O Banco Cidadão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está com inscrições abertas para quem pretende investir em uma atividade produtiva. O valor do teto do microcrédito social foi reajustado em 11,68%, passando de R$ 7.880 para R$ 8.800. Para se inscrever, o empreendedor deve procurar a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, na Rua Cardoso Vieira, 85, Varadouro. O proponente deve apresentar original e cópia de RG, CPF e comprovante de residência atual.

“Neste momento de inflação alta, os empreendedores precisam desembolsar mais para manter seus negócios funcionando, então, a Prefeitura tem esta sensibilidade de aumentar o teto do crédito e viabilizar a sustentabilidade das atividades produtivas”, afirmou o secretário do Trabalho, Diego Tavares.

O reajuste do microcrédito social concedido pelo Banco Cidadão está atrelado ao aumento do salário mínimo, conforme a Lei 12.682 de 19 de novembro de 2013, que altera a Lei 10.431, de 11 de abril de 2005, regulamentada pelo Decreto nº. 5.294, de 11 de abril de 2005. O teto é de R$ 8.800.

A taxa de juros permanece em 0,9% ao mês, o que corresponde a 10,8% ao ano, índice abaixo da Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, que é de 14,15%. Os empréstimos podem ser quitados em até 24 meses. Quem realizar o pagamento em 15 meses tem direito à gratuidade da última parcela. Se o número de meses for menor, o desconto será proporcional. Desta forma, os juros cobrados são devolvidos ao empreendedor.

Para obter o empréstimo, o empreendedor deve ter idade a partir de 18 anos e morar em João Pessoa há, no mínimo, seis meses. Não é preciso estar formalizado. Pessoas com nome nos cadastros de proteção ao crédito e servidores da Prefeitura não podem ser contemplados.

Capacitação – Antes da liberação de crédito, o Banco Cidadão realiza uma capacitação com os empreendedores para orientá-los sobre questões básicas na gestão de um negócio, como custo do serviço ou produto, lucro, investimento, marketing e vendas, entre outros temas. Em seguida, o empreendedor faz um plano de negócios conforme sua capacidade de pagamento.