Política

Bancada federal e representantes do TJPB, MP e associações debatem propostas de emendas e projetos de Lei de interesse do Judiciário

16/03/2020


Portal WSCOM

Nesta segunda-feira (16), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e das associações da Magistratura e do MP se reuniram com senadores e deputados federais paraibanos. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, com objetivo de debater as propostas de emenda à Constituição Federal e projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional de interesse comum das categorias e que tratam, diretamente, sobre a estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público. Na oportunidade, também debateram ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Leandro dos Santos e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, o senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, a senadora Daniela Ribeiro e os deputados federais Efraim Filho, Hugo Mota e Rui Carneiro.

Para a integrante da Diretoria de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza paraibana Micheline Jatobá, a reunião foi produtiva. “Tratamos, em uma pauta comum, assuntos de interesse da Magistratura e do Ministério Público que poderão ser objetos de deliberação do Congresso. As associações estão empenhadas em defender, irredutivelmente, a independência e a autonomia do Poder Judiciário, temas que não são podem ser reduzidos ao simples interesse corporativo, como se costuma dizer”, destacou a magistrada.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, foi possível levar a visão dos juízes e promotores acerca de projetos de lei que tramitam no Congresso e que são de interesse das categorias. Discutimos, ainda, os impactos que a pandemia do coronavírus está causando em todo o País. “Considero o resultado da reunião muito positivo, inclusive os parlamentares receberam notas técnicas das associações sobre os temas tratados e se comprometeram a estudar o tema antes de deliberar”, comentou.

Já o presidente da Associação do Ministério Público da Paraíba, promotor Márcio Gondim, afirmou que o encontro trouxe a oportunidade para que o Ministério Público e a Magistratura se reaproximassem da bancada parlamentar paraibana. “Tratamos de interesses das duas categorias, bem como de todos os servidores públicos brasileiros. Debatemos, também, assuntos técnicos e jurídicos. Na verdade, o Parlamento é a Casa de ressonância do povo brasileiro”.


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