Dando início ao recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), fez um balanço das ações do Legislativo Pessoense no primeiro semestre de 2025. II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, Maio Amarelo e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026 foram alguns dos temas em destaque, neste período.

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Para o presidente, de modo geral, a Casa do Povo foi extremamente produtiva no primeiro semestre de 2025: “A Câmara, mais uma vez, teve vários projetos discutidos, sem nenhuma sessão declaratória. A Casa não deixou de funcionar um dia sequer”.

Dinho também lembrou que, durante o recesso parlamentar a comissão representativa (comissão de recesso) poderá exercer a competência administrativa em caso de urgência, na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

Destaques

Antes do encerramento do semestre legislativo, foi feita a assinatura da ordem de serviço que marca o início das obras de construção da nova sede social da CMJP. A expectativa é que o complexo recreativo possibilite aos servidores do Legislativo Municipal o desfrute de áreas de lazer, centros de saúde e de capacitação. “O complexo terá quadra poliesportiva, campo de futebol, piscina recreativa, além da área social para fazermos os eventos de fim de ano. Futuramente, teremos gabinete odontológico e médico. Enfim, será um complexo, localizado nas Três Ruas dos Bancários, com 5.500 m², com recursos em caixa para começar essa construção”, explicou Dinho. A obra tem um custo de quase R$ 3 milhões, com entrega da primeira etapa prevista para o fim do ano.

O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais reuniu 1.625 participantes, com a representação de mais de 80% dos municípios paraibanos. O evento contou com palestras do prefeito Cícero Lucena (PP), do governador João Azevedo (PSB), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do coordenador do Núcleo de Mídias do Senador Federal, Tadeu Sposito, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, e do coordenador de planejamento e relações institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, Nilo Amaro. Inteligência artificial, Interlegis, gestão e desafios foram alguns dos temas abordados, a fim de promover melhorias no trabalho Legislativo.

No Maio Amarelo, o presidente Dinho destacou que a Câmara levou uma campanha para as ruas e simulou um acidente para chamar a atenção dos motoristas sobre os altos índices de sinistros no trânsito: “Ações como a do Maio Amarelo são importantes. A gente foi às ruas com uma simulação de acidente e discutimos o tema na Casa”.

Outro assunto em evidência foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi aprovada, com 123 emendas, das quais 119 aditivas e quatro de texto. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025, do Executivo Municipal, define metas, prioridades e normas para a gestão fiscal, orçamentária e patrimonial do município.