O compromisso de respeitar o profissional da advocacia e sua história a partir de gestos efetivos de reconhecimento e de atenção à sua família motivou a Caixa de Assistência incluir os auxílios funeral e família em sua rede de proteção social, recentemente criada por meio de resoluções normativas da Diretoria Executiva da entidade.

Os auxílios funeral e familiar mensal são dois importantes benefícios pecuniários assegurados pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), pois contemplam os familiares do advogado ou advogada falecida com um suporte financeiro para custeio de algumas despesas. 

O Auxílio Funeral é um benefício assistencial que garante até dois salários mínimos, concedido preferencialmente ao cônjuge, companheiro ou companheira, bem como o dependente do advogado ou advogada por ocasião do seu falecimento. Para tanto, alguns requisitos são observados, como a renda familiar, que deve ser inferior a dez salários mínimos mensais; ter o falecido ou falecida ter recolhido aos cofres da OAB no mínimo duas anuidades e estar em dia com as obrigações perante a Ordem.

Por sua vez, o Auxílio Familiar Mensal garante até o limite máximo de seis parcelas, no valor equivalente a 70% do salário mínimo, cujos pagamentos são convertidos aos dependentes do advogado ou advogada, cuja inscrição nos quadros da Ordem tiver sido cancelada por morte, e, em razão desse evento vierem a passar necessidades, sendo os requisitos idênticos aos do Auxílio Funeral.

Os dois benefícios devem ser requeridos à CAA/PB pelo próprio interessado ou seu representante legal, no prazo de até 90 dias da data do óbito, e deverá estar acompanhado das cópias autenticadas de alguns documentos, como certidão de óbito, cédula de identidade da OAB do falecido ou falecida, certidão de quitação da OAB, dentre outros. Todas as informações necessárias. Inclusive as resolução completas dos auxílios e os requerimentos modelos podem ser obtidas no www.caapb.org.br.

Saiba mais – A CAA/PB é uma entidade beneficente, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autonomia financeira e administrativa, com sede na Avenida Mato Grosso, 333, Bairros dos Estados, em João Pessoa, e que é mantida por parte das contribuições estatutárias recolhidas pelos advogados e estagiários à OAB/PB. A entidade promove a valorização do profissional da advocacia através da disponibilização de um conjunto de ações e serviços nas mais diversas áreas.

A CAA/PB é dirigida pelos advogados Carlos Fábio (Presidente), Orlando Virginio Penha (Vice-Presidente), José Samarony de Sousa Alves (Secretário-Geral), Francisco Freire de Figueiredo Filho (Secretário Geral Adjunto) e Francisco Wagner Holanda Lins (Tesoureiro).