Paraíba

Auditores fiscais que não atingem meta apelam ao Estado para receber gratificaçã

Apelo

28/05/2013


Cerca de 30 auditores fiscais do Estado da Paraíba que, apesar de terem conseguido alcançar as metas de arrecadação institucional do ICMS, mas não bateram a individual de desempenho funcional, no último quadrimestre, podem ficar sem a Bolsa Desempenho que foi instituído, no começo do ano, através de Decreto do Governo Ricardo Coutinho

O grupo faz um apelo para que o governador estenda o pagamento da Bolsa Desempenho também aos poucos auditores que, desta vez, não alcançaram a meta individual.

Faltou pouco para que a maioria alcançasse a meta estipulada, por isso eles recorrem ao bom senso do governador no sentido de também serem agraciados pelo benefício.

Os 30 auditores fiscais que não receberão a Bolsa Desempenho, concedida pelo Governo do Estado, trabalharam arduamente e não alcançaram a meta por muito pouco. Mais de 600 em todo Estado, que alcançaram a meta, serão agraciados com o benefício.

Bolsa Desempenho Fiscal

As duas principais condições para receber o pagamento da Bolsa Desempenho são atingir a meta da Secretaria de Estado da Receita de arrecadação do ICMS em 2013, que será aferida a cada quatro meses durante este ano, e a meta individual de desempenho de cada auditor nos trabalhos que são desenvolvidos na pasta, valor aferido mensalmente. A meta da arrecadação institucional será fixada posteriormente em portaria pelo secretário de Estado da Receita.

A Bolsa de Desempenho Fiscal corresponde a até 100% do valor de um subsídio recebido pelo auditor fiscal e será paga em três parcelas na razão de um terço nos meses de maio, setembro e janeiro de cada exercício financeiro. O pagamento da Bolsa é atrelado ao alcance cumulativo das metas (institucional e individual).

A remuneração final dos fiscais estaduais na Paraíba é de R$ 16 mil/mês


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