Os 300 filiados do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último dia 1° de julho, a paralisação das atividades.

O movimento inicia já nesta quarta-feira, 16 de julho, sendo continuada um dia por semana, aumentando para dois dias semanais a partir de agosto.

A mobilização ocorre após o governo estadual não abrir mesa de negociação com a categoria, apesar dos trabalhadores alegarem inúmeras tentativas por meio de ofícios enviados ao governador e ao secretário da Fazenda nos últimos dois anos.

“A paralisação visa sensibilizar o governo estadual para a importância do diálogo sobre temas como condições dignas de trabalho, valorização profissional e participação da categoria na discussão sobre questões relevantes, incluindo a Reforma Tributária”, afirma Helena Medeiros, presidente do Sindifisco-PB.

Principais reivindicações da categoria

Entre as demandas que motivam a paralisação estão:

Reajuste salarial: A atual remuneração está bem abaixo da média dos pares no Nordeste. Os auditores fiscais paraibanos têm uma defasagem salarial acumulada desde 2011, que atualmente varia de 11,3% a 30%, dependendo do índice adotado (IPCA, IGP-M, salário mínimo ou UFR).

Somado a isso, houve grande aumento da demanda de trabalho dos auditores fiscais, por três motivos principais: forte redução do quadro de servidores (falta de renovação), economia crescente da Paraíba (maior número de empresas) e maior complexidade e exigências técnicas do trabalho, devido ao volume de dados e do aumento populacional do estado.

Além disso, a Reforma Tributária também impacta o trabalho da classe: os novos tributos vão aumentar significativamente a base de contribuintes. Até 2037, serão dois sistemas de tributação em vigor, o que significa um nível de complexidade ainda maior.

Melhoria das condições de trabalho: A estrutura física e tecnológica disponível aos servidores está defasada, prejudicando a eficiência dos serviços de fiscalização prestados.

O sindicato aponta que o governo estadual nega abertura de mesa de negociação específica para discussão das questões do Fisco Estadual, ao contrário do tratamento dispensado, de forma acertada, a outras categorias de servidores públicos.

“Mesmo com as dificuldades enfrentadas, o Fisco Estadual tem garantido índices positivos de arrecadação que permitem ao estado desenvolver políticas públicas muito elogiadas por gestores e especialistas, porém os resultados poderiam ser muito melhores se as condições de trabalho fossem adequadas”, reflete a presidente do Sindifisco-PB.

Impacto na arrecadação e serviços

Os auditores fiscais destacam que as melhorias reivindicadas são essenciais para manter a eficiência do serviço público de fiscalização, que impacta diretamente na arrecadação tributária do estado.

A categoria enfatiza a defesa da justiça fiscal e a necessidade de reconhecimento profissional. “Os auditores reafirmam seu compromisso com a sociedade paraibana. A paralisação é uma tentativa de iniciar diálogo construtivo com o governo estadual, buscando soluções que beneficiem tanto os servidores quanto a qualidade dos serviços prestados à população”, reforça a presidente do Sindifisco-PB