O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB), Cleber Carneiro, avalia que houve avanços, muito significativos, na análise de avaliação e aprovação do projeto de lei que dá origem ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria, o que se deu, recentemente, à unanimidade do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

O PCCR dos servidores do MPPB, segundo Cleber Carneiro, é uma luta que se arrasta, com pertinácia e persistência, ao longo de quase cinco anos, numa tentativa de equilibrar o poder aquisitivo da categoria à prestação dos serviços que ela presta à sociedade, e que, só agora, na Gestão do procurador-geral Bertrand Asfora, é que se tornou realidade.

Foi quase um ano de luta – na discussão, preparação. formulação e aprovação do projeto -, como revela Cleber Carneiro, e o mais importante, em tudo isso, é que, na prática, esse projeto terminou ensejando uma efetiva reforma administrativa na instituição, no que concerne ao aspecto funcional da mesma, com a perspectiva de substancial melhoria no desempenho da máquina.

O líder classista elenca, como grandes e graves conquistas, nesse projeto, o estabelecimento da data-base remuneratória da categoria, o processo de revisão salarial, a instalação de uma mesa-redonda de negociações permanentes e a reestruturação dos equipamentos assistenciais da instituição, na Capital e no interior do estado.

A matéria, agora, segue para a Assembleia Legislativa, para ser examinadas nas respetivas comissões temáticas; em seguida, vai à apreciação dos Deputados, em Plenário, de onde seguirá para o Palácio da Redenção, para a sanção governamental. “Não temos a menor dúvida, por menor que seja, de que o projeto será sancionado, pelo governador do Estado, que, decerto, não aceita quaisquer tipos de discriminação entre servidores públicos”, enfatiza Cleber Carneiro.