Paraíba

Aspas destaca importância da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defenso

NA Assembleia


20/05/2015

A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba esteve representada, na tarde desta terça-feira (19), em audiência pública que marcou o lançamento da nova Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia e Defensoria Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no auditório João Eudes, na Casa de Epitácio Pessoa. A solenidade ocorreu no Dia Nacional do Defensor Público. A data coincide com o Dia de Santo Ivo de Kermartin, que dedicou o exercício da advocacia em defesa dos mais carentes.

Na oportunidade, a presidente da Aspas, a procuradora Sanny Japiassú, destacou a importância do trabalho da Frente Parlamentar para assegurar “a representatividade dos advogados públicos no Parlamento Paraibano”. A dirigente ainda defendeu a criação de um fórum específico na ALPB para ampliação dos debates em torno dos problemas enfrentados pelos membros de carreira da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

“Assembleia cumpre o seu papel com o relançamento dessa frente, que tem o objetivo de discutir os problemas e também as funções das duas carreiras, formadas por servidores com atuação no serviço jurídico do Estado, a exemplo dos procuradores e dos defensores públicos, que vêm enfrentando vários problemas”, comentou.

A nova Frente foi criada após a fusão de dois grupos parlamentares existentes na última Legislatura da Casa de Epitácio Pessoa, sendo um em defesa da Advocacia Pública e outro pela Defensoria Pública do Estado. O presidente será o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), tendo Janduhy Carneiro (PTN), na vice-presidência.

Participaram da audiência pública o diretor de inativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados (Anape), Manoel Sales Sobrinho; a presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Madalena Abrantes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Odon Bezerra; entre outras autoridades; deputados estaduais e membros da Advocacia Pública.



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