A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) comemora 48 anos de fundação, nesta segunda-feira, dia 7 de dezembro. A Diretoria da Entidade, que tem à frente o presidente Flávio Lacerda, aproveita a data simbólica para renovar o compromisso de continuar trabalhando em defesa das prerrogativas, direitos e melhores condições de trabalho para os membros de carreira em atuação na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).

Na oportunidade, o presidente Flávio Lacerda e os demais diretores da ASPAS celebraram conquistas recentes em favor da categoria, a exemplo da sede própria da Entidade, decisões judiciais favoráveis à defesa das prerrogativas, recebimento de honorários reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.

Contudo, ressaltam a necessidade de se avançar de maneira urgente em outras pautas, a exemplo do  reconhecimento da unicidade da representação judicial e consultoria jurídica da administração direta, autarquias e fundações estaduais pelos Procuradores Estaduais, e a realização de novo concurso público para a carreira, que não ocorre desde 2008.

“Avançamos bastante, abrimos um diálogo franco com o Governo Estado, sempre em favor da carreira, conseguimos estabelecer discussões sobre melhorias nas condições de trabalho e de remuneração; apresentamos o pleito e defendemos a realização do concurso público para a PGE-PB. Continuamos trabalhando pela valorização da carreira, e esperamos que essas pautas, que são prioritárias e em favor da melhoria do trabalho dos procuradores do Estado, possam avançar em 2021”, comentou.

Devido as recomendações sanitárias para se evitar a aglomeração de pessoas, a Diretoria da ASPAS não promoverá, este ano, solenidade de comemoração pelos 48 anos de fundação e nem a tradicional festa de confraternização dos procuradores do Estado. “Infelizmente, devido ao crescimento números de casos de Covid-19, e para assegurar a saúde e tranquilidade dos associados da ASPAS, que tem entre os associados vários aposentados e pessoas nos grupos de risco da Covid-19, vamos nos resguardar com a esperança de que, em 2021, possamos realizar grandes celebrações, e, se Deus quiser, com novos colegas nomeados no concurso público”, asseverou Flávio Lacerda.