Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por unanimidade, o parecer do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), referente ao PL 2255/2015, que "inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria".

Nos termos da referida Lei, são merecedores da distinção brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.

Nesse sentido, Luiz Couto deu parecer favorável reconhecendo que o projeto atende aos requisitos legais para a instituição desta justa homenagem ao Joaquim Francisco da Costa, cognominado Irmão Joaquim do Livramento.

Couto lembrou a trajetória de Irmão Joaquim do Livramento, que desde jovem dedicou a vida aos doentes e necessitados, foi o principal responsável pela construção do primeiro hospital de Santa Catarina, em 1789, cujos recursos foram oriundos de esmolas e doações aos necessitados. Couto ainda ressaltou que o hospital "Jesus, Maria e José", foi inaugurado em 1º de janeiro de 1789 (há 226 anos), mas nos dias de hoje se chama “Imperial Hospital de Caridade”.

Além do Imperial Hospital de Caridade (1789), o irmão Joaquim do Livramento também foi responsável pela construção da Casa dos Órfãos S. Joaquim da Bahia (asilo de meninos – 1798), Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre – RS (hospital – 1803), Casa Pia da Santíssima Trindade de Jacuecanga – RJ (asilo de meninos – 1809), Seminário de Nossa Senhora do Bom Conselho de Itu – SP (asilo de meninos – 1821), Seminário de Sant’Ana da Cidade de São Paulo – SP (asilo de meninos – 1824), e trabalhou também, com a catequese dos indígenas em São Paulo, Paraná e Bahia – 1819.

Para o deputado Luiz Couto, Irmão Joaquim do Livramento foi sem dúvida, uma pessoa de um extraordinário espírito de renúncia e de caridade, é uma figura eminente da história religiosa brasileira e sua passagem está marcada por grandes realizações em favor da justiça social e do atendimento aos mais necessitados, em diversas regiões do País.