Após declararem que receberam com “muito receio e apreensão” a notícia sobre a publicação da Portaria nº 060, do dia 08 de fevereiro de 2021, pelo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb) e a categoria técnico-administrativa da UFPB enviaram nota a imprensa onde pedem a suspensão imediata da portaria.

De acordo com o texto da Portaria nº 060, fica determinada a volta do trabalho presencial na instituição para os servidores técnico-administrativos nesta quinta-feira (11), em meio à pandemia do coronavírus e do alto número de casos que ainda são registrados na paraíba e no Brasil.

Confira o conteúdo da nota na íntegra:

NOTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UFPB E AO PÚBLICO EM GERAL

Em reunião ocorrida na quarta-feira, 10 de fevereiro, entre o Fórum dos Diretores de Centro da UFPB e representações do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba) e da Adufpb, para análise da Portaria 60/2021 do Gabinete do Reitor da UFPB se chegou ao entendimento conjunto da inviabilidade da retomada imediata das atividades presenciais dos servidores técnico-administrativos.

A referida portaria veio a público na terça-feira, 9 de fevereiro de 2021, e dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial para os técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Paraíba durante a emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus (SARS-COV-2).

Ressaltamos que este documento foi construído sem nenhum diálogo com os Diretores de Centro nem com a representação da categoria diretamente interessada, ou seja, com o Sintespb. A Reitoria agendou reunião com o Sintespb apenas para o dia 18 de fevereiro e até agora não agendou ainda a reunião do CTA (Conselho Técnico-Administrativo) solicitada pelos diretores de Centro.

Nosso posicionamento coletivo foi construído pensando, principalmente, na saúde de toda nossa comunidade acadêmica, bem como no impacto negativo que a volta das atividades presenciais pode trazer para a cidade de João Pessoa e para as cidades nas quais estão localizados os demais campi ou centros: Areia, Bananeira, Rio Tinto, Mamanguape e Santa Rita. Consideramos que não faz sentido iniciar agora um processo de retorno em massa em plena segunda onda da pandemia, em que se bate recordes de mortes diárias no país.

Importa registrar que as condições de biossegurança presentes hoje na UFPB não garantem a segurança necessária para um retorno em massa. Um exemplo: a instituição finalizou 2020 sem que os pregões dos itens de biossegurança ficassem prontos enquanto ainda era possível executar o orçamento. Hoje, os pregões existem, mas o orçamento ainda não foi liberado 100% pelo Governo Federal e o tempo necessário para a compra e entrega dos itens extrapola muito os prazos previstos na referida portaria. Sem contar que muitas instalações precisam de ajustes estruturais para garantir segurança.

Diante do exposto, exigimos de forma unânime a suspensão imediata da Portaria 60/2021 para a efetivação de um processo de diálogo em que possa se construir coletivamente um plano de retorno realmente seguro.

João Pessoa, 10 de fevereiro de 2021.

Fórum de Diretores de Centro da UFPB
Diretoria do Sintespb
Diretoria da Adufpb