Política

Após protestos, Congresso produz mais e prioriza projetos sociais

Boa notícia


08/07/2013

Os protestos que tomaram as ruas do país no mês passado tiveram impacto na produtividade do Congresso tanto em quantidade de projetos analisados quanto na relevância dos temas votados em comparação com os anos anteriores da atual legislatura.

No período entre todo o mês de junho e a primeira semana de julho, Câmara e Senado votaram juntos neste ano 37 propostas entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de resolução (que criam cargos e destina verba a órgaos públicos). No mesmo período do ano passado, as duas Casas votaram 32 propostas. Em 2011, primeiro ano da atual legislatura, tinham sido 33.

O levantamento não considerou requerimentos, pareceres e decretos legislativos (que confirmam acordos internacionais) – veja abaixo uma lista dos principais projetos aprovados em cada ano.

No período de junho e julho, o Congresso tradicionalmente fica esvaziado devido às festas juninas no Norte e Nordeste do país que atraem os parlamentares da região e ao recesso parlamentar de julho. Neste ano, além de a produtividade ter sido um pouco superior à dos anos anteriores, a principal diferença foi no teor dos projetos. Mais do que nos anos anterios, deputados e senadores aprovaram mais propostas de caráter social, que têm impacto direto na vida da população.

Enquanto em 2011 e 2012 o Congresso votou aumento de cargos públicos, neste ano a maioria dos projetos se referiu a melhorias em saúde e educação, pleito das manifestações, além de propostas de combate à corrupção, outra bandeira dos manifestantes.

A maior resposta dos deputados e senadores às manifestações de rua se deu na última semana de junho e primeira de julho, dias depois do início dos protestos.

O aumento da produtividade se verificou com mais intensidade na Câmara dos Deputados, Casa onde tradicionalmente começa o andamento dos projetos.

A primeira reação da Câmara foi a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição que limitava o poder de investigação do Ministério Público, a chamada PEC 37, uma das reivindicações dos protestos.

Já o Senado transformou a corrupção em crime hediondo, além de instituir multa a empresas que participem de atos de corrupção.

Cargos e dinheiro para órgãos públicos

Depois das manifestações de rua, o Congresso não só aumentou a aprovação de projetos sociais como também não analisou propostas de aumento dos gastos públicos.

No meses de junho e julho de 2011 e 2012, os parlamentares analisaram várias propostas que tratavam de criação de cargos públicos comissionados (sem realização de concurso público), reajuste para servidores e criação de órgãos. Nenhuma proposta semelhante foi votada após os protestos do último mês.

Além disso, o Congresso também negou, neste ano, crédito para eventos esportivos internacionais, como forma de atender aos protestos. Uma das pautas das manifestações foi a crítica aos gastos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo em vez da aplicação do dinheiro nas áreas de saúde e educação.

Em 2011, os parlamentares aprovaram um regime de contratação diferenciada para os eventos esportivos, o RDC, que foi alvo de críticas por flexibilizar os processos licitatórios. Após as manifestações, porém, a Câmara derrubou trecho de uma medida provisória que destinava R$ 43 milhões para contratação de serviços de transmissão de áudio e vídeo para os dois eventos.



Os comentários a seguir são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.