Prestes a deixar o PSB, o vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (Bira), vem sendo assediado por vários partidos. O primeiro foi o PT, através de declaração do presidente municipal da legenda, Jackson Macedo. No entanto, o principal rival da legenda, o PSDB, também demonstrou interessado na filiação de Bira. 

Quem divulgou a informação foi o vereador Marcos Vinicius (PSDB), que, literalmente, abriu as portas do PSDB para o colega de parlamento. Segundo o tucano, Bira é um grande parlamentar e não merece passar pelo tratamento que vem recebendo do PSB.

“Lamento que um partido que lutou contra os desmandos da ditadura tenha, nos dias de hoje, uma postura de falta de diálogo e de autoritarismo perante um integrante,” lamentou Marcos Vinicius. “Se o velho Arraes [Miguel, ex-presidente Nacional do PSB] estivesse vivo, dificilmente isso estaria ocorrendo”, disse.

Bira e o PSB

O vereador Bira protocolou, na última sexta-feira (22), junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o pedido de desfiliação do PSB. A ação alega justa causa, pois o parlamentar disse que sofre perseguição interna, desde 2012, após apoiar a candidatura do ex-prefeito Luciano Agra (Ex-PSB e atualmente sem partido).

“Temos boas perspectivas porque foram muitas atitudes de perseguição. E, um dos pontos que garantem a desfiliação por justa causa e exatamente essa”, disse o vereador.

Na legislação eleitoral

Vários elementos podem ocorrer de forma a minar a relação entre o detentor do mandato eletivo e o partido político pelo qual foi eleito. Inúmeras são as situações que podem levar o eleito a procurar filiação em outra bandeira partidária. Uma delas é a perseguição política.

Diante disso, diga-se que, em nível constitucional, a desfiliação partidária é permitida. É direito de todos a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência, assim como ninguém é obrigado a se associar ou a permanecer associado. A liberdade de pensamento e de associação são direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, em seu art. 5º.