O Ministério Público paraibano – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) – acatou a proposta do Hospital Universitário Lauro Wanderley para a retomada dos atendimentos a novas gestantes na unidade, que estavam suspensos em razão do fechamento temporário da unidade de terapia intensiva neonatal do hospital, depois de identificados casos de contaminação por coronavírus em recém-nascidos, causando a morte de dois deles. A unidade está passando por desinfecção total e a reabertura dos serviços de obstetrícia e neonatologia está prevista para, no máximo, até esta quinta-feira (06/08). A situação das maternidades da capital foi discutida em audiência por videoconferência realizada na tarde dessa segunda-feira (03/08), com a participação de membros do MP paraibano e de gestores do HU, das secretarias de Saúde do Município (SMS-JP) e do Estado (SES) e de outros hospitais da capital.

A audiência foi conduzida pela 49º promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Maria Silva Tabosa, com a participação dos procuradores da República, José Godoy Bezerra De Sousa, e do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima; do defensor público da União, Edson Júlio De Andrade Filho; dos secretários de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio Dos Santos Júnior, e do Estado, Geraldo Antônio de Medeiros; do assessor técnico normativo da Secretaria de Estado da Saúde, Caio César Gomes Leal; dos diretores do Hospital Universitário Lauro Wanderley, Moisés Diogo de Lima, da Frei Damião, Andrea Correa, e do Instituto Cândida Vargas, Juarez Alves Augusto; das representante do Instituto Cândida Vargas, Terezinha De Lisieux Pires de Andrade, e da Associação de Doulas da Paraíba, Amanara Bandeira de Araújo e da ativista social, Keyla de Lima Cordeiro.

Inicialmente, o procurador da República José Godoy, esclareceu que a audiência era continuidade de encontro anterior realizado na sexta-feira (31), com o objetivo de obter da direção do HULW informações atualizadas sobre o resultado da testagem em massa realizada nos funcionários e pacientes da maternidade, bem como um posicionamento dos gestores estadual e municipal sobre as medidas tomadas em socorro aos pacientes internados naquele hospital, que necessitam ser transferidos a outros serviços, além de medidas para um realinhamento da rede materno-infantil diante do contexto da pandemia do novo coronavírus.

Situação na maternidade do HU

O diretor do HU, Moisés Diogo de Lima, informou que, logo após o término da reunião da sexta-feira, passou a receber o resultado dos exames de outros recém-nascidos, que transferiu alguns para a Maternidade Frei Damião, de modo que apenas uma criança com sorologia positiva para covid permanecia na unidade neonatal do HU, mas que seria transferida esta semana para desinfecção do local. As crianças com resultado negativo foram separadas em unidade específica. O primeiro caso positivo de covid-19 na maternidade do HU ocorreu o dia 24 de junho. Até o dia 31 de julho, foram registrados 12 casos de recém-nascidos com sorologia positiva para a doença.

De acordo com o diretor, o HULW vinha conseguindo transferir esses pacientes para a maternidade de referência, seguindo o fluxo pré-estabelecido, mas, na última semana, haviam sete casos positivados de recém-nascidos, além de outros quatro casos positivos de mulheres acompanhantes e o HU teve dificuldade em conseguir a transferência desses pacientes. Por isso, houve a suspensão de novos atendimentos. Ainda de acordo com a direção da unidade, oito mulheres estavam internadas, seja em acompanhamento de recém-nascidos ou fazendo tratamento clínico na maternidade, separadas em uma única ala, e a testagem dos profissionais e das pacientes está sendo feito, independente da sintomatologia. Moisés também lembrou que a maternidade de referência para tratamento de pacientes dom covid, em João Pessoa, é a Frei Damião.

Leitos na Frei Damião e Cândida Vargas

O secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, disse que a Maternidade Frei Damião possui 10 leitos, sendo quatro para covid e que eles foram quase todos preenchidos quando recebida a demanda do HULW. Segundo o gestor, a atitude do HU de suspender os atendimentos preocupa, mesmo que seja uma medida temporária e que deveria haver um planejamento de curto prazo para retorno dos atendimentos, uma vez que a pandemia não tem previsibilidade para arrefecer. Ele considerou razoável o prazo para a reabertura dos serviços, mas que deveria haver um esforço para que isso ocorresse antes de quinta-feira, pois a Frei Damião está funcionamento com a capacidade máxima. O secretário informou, ainda, que os sete leitos de UTI neonatal da Unidade I da maternidade foram transformados em 10 leitos na Unidade II (Hospital Santa Paula) e que, com o fechamento do Hospital Solidário, a Unidade II passará a contar com um terceiro andar, com 41 leitos para atendimento de gestantes e puérperas com covid.

Já o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, disse que a retaguarda de leitos dos pacientes do HU deve ser providenciada pela SES; que já foram registrados casos de pacientes contaminados na Maternidade Cândida Vargas, mas o serviço permaneceu em funcionamento e que todas as decisões pela transição de ‘leito covid’ para leito comum, neste momento, devem ser dialogadas com os gestores dos outros entes federativos, para que o trabalho seja sincronizado. Segundo o secretário, é preciso saber como o ritmo de contaminação se comportará após a reabertura dos bares e restaurantes e sugeriu reuniões semanais com os gestores da área para que sejam discutidas questões como o fechamento de leitos, infecção hospitalar, disponibilização de EPIs, entre outros relacionados ao funcionamento dos serviços de saúde durante a pandemia.

Deliberações do MP

Os representantes do MPPB, MPF e MPT e da Defensoria Pública da União, diante de uma sinalização favorável por parte dos secretários de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa, acataram a proposta do diretor do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de retomar os atendimentos e as internações de novos pacientes nos serviços de obstetrícia e neonatalogia daquela maternidade até a quinta-feira. Também ficou deliberado ainda que os secretários e o diretor do HU se reunirão segunda-feira (10/08), às 10h, na sede da SES-PB, com o objetivo de realinhar as políticas públicas de assistência às parturientes, puérperas e aos neonatos, comunicando ao MPPB e ao MPF, logo em seguida, o resultado das tratativas.