A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) discutiu o projeto “Future-se” pela primeira vez na tarde desta segunda-feira (22), no Centro de Vivências, no campus I, em João Pessoa. Com o espaço lotado de estudantes, professores, técnico-administrativos e representantes de classes, foi definida agenda de dabates nos quatro campi da instituição.

Plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB) também deve ocorrer em breve. Após os encontros, adesão ou não ao programa será definida pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFPB. Não há previsão para apreciação da pauta.

“Nunca vi assembleia com um quantitativo de pessoas tão significativo. Foi uma discussão ampla e produtiva. Todas as falas foram em defesa da autonomia de uma universidade pública, gratuita e de qualidade”, avalia a reitora Margareth Diniz.

Programa

Segundo a gestora, o “Future-se” é um projeto de lei e será discutido pela comunidade universitária, bancadas estaduais e federais e pela frente de apoio às universidades no congresso. “Com tantas reformas em discussão em Brasília, no meu entendimento, não é para um futuro próximo”.

O programa, apresentado pelo Governo Federal na última quarta-feira (17), busca, segundo o Ministério da Educação (MEC), o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para isso, essas ações seriam desenvolvidas por meio de parcerias com organizações sociais.

Dividido nos eixos “Gestão, Governança e Empreendedorismo”, “Pesquisa e Inovação” e “Internacionalização”, o projeto, ainda de acordo com o MEC, não acarretará na privatização das universidades, porque continuarão a ter um orçamento anual e a adesão ao programa é voluntária. Consulta pública ficará no ar até as 23h59 de 15 de agosto.

Em paralelo a estas discussões, debates sobre corte no orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o país, anunciado em 30 de abril, permanecem. Somente na Paraíba, o bloqueio nos recursos foi de mais de R$ 100 milhões. Especificamente na UFPB, de R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e de R$ 5.645.537,00 oriundos de emendas da bancada federal do Estado, que totalizam um bloqueio de 32,75% no orçamento da instituição para este ano.

A convocação de assembleias é prevista no estatuto da UFPB para tratar de temas de interesse da comunidade universitária. Inicialmente, esta primeira plenária iria ocorrer no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), também no campus I, em João Pessoa. Devido ao elevado número de interessados no assunto, foi transferida para o Centro de Vivências.

Confira, abaixo, a agenda de debates:

24/07 – No campus II, em Areia, às 9h; e no campus III, em Bananeiras, às 15h

30/07 – No campus IV, em Rio Tinto e Mamanguape, às 15h

02/08 – No Fórum Universitário, no campus I, em João Pessoa, em horário a definir

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