A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) decidiu abriu uma exceção especial e decidiu liberar, extraordinariamente, o projeto inicial da Barreira do Cabo Branco, para que a Prefeitura de João Pessoa inicie as intervenções no local. A decisão ocorreu após uma reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB), nesta quarta-feira (29).

De acordo com o superintendente da Sudema, João Vicente, com a licença prévia, a Prefeitura estará habilitada e poderá fazer a licitação para iniciar a obra. Ele também contestou as alegações apresentadas pela PMJP.

“A Sudema vai liberar hoje no final da tarde, estará disponível o pedido de licença prévia. Isso habilita a Prefeitura a fazer rapidamente a licitação. Como o tramite de licitação leva um determinado período, eu espero que seja o tempo para que a Prefeitura possa executar o projeto de esgotamento sanitário e de drenagem que até agora não apresentou”, destacou.

Vicente falou ainda sobre o projeto de drenagem da área do entorno à Falésia do Cabo Branco e disse que a Sudema liberou para que a PMJP inicie os trabalhos da forma que o projeto está, sendo corrigido durante a execução da obra.

“A Sudema quer repudiar veementemente a tentativa solerte da Prefeitura de transferir para o Estado e para a Sudema as suas responsabilidades. A responsabilidade da Barreira é do Município de João Pessoa, embora ele seja um patrimônio histórico e natural do Estado da Paraíba. A Sudema quer repudiar isso e corrigir ainda a omissão da Prefeitura, depois de insistentes apelos para que a ela apresentasse o projeto da drenagem urbana, da parte de terra do planalto, da parte terrestre”, frisou o superintendente.

Arquivamento do projeto para contenção da Barreira

Na última terça-feira (28), a Sudema havia optado pelo arquivamento do projeto executivo encaminhado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco. O governo municipal aguardava o despacho do pedido de licenciamento ambiental relativo à obra desde 15 de março de 2015.

Durante a reunião, a Sudema alegou que o pedido de arquivamento se deu devido a necessidade de se abrir um novo protocolo. Mas que a Secretaria de Planejamento de João Pessoa apresentará o mesmo projeto ao órgão, para que este possa emitir a licença prévia e o Termo de Referência para orientação do projeto ambiental.

Projeto executivo da PMJP

O projeto compreende a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Uma cópia do projeto encontra-se à disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, localizado na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no Centro da Capital.