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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga neste momento o caso do sítio de Atibaia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo pode ser remetido para a fase de alegações finais, para que os últimos depoimentos sejam prestados pela defesa e não por delatores.

Caso o processo volta às alegações finais, a condenação de Lula seria anulada – a sentença aplicou uma pena de mais de 12 anos de prisão.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga neste momento a apelação criminal do processo do Sítio de Atibaia, no qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão começou às 9h.

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Thompson Flores (presidente da 8ª Turma), João Pedro Gebran Neto (relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal), e Leandro Paulsen, revisor. O Ministério Público Federal está representado pelo procurador Maurício Gerun. Quatro advogados devem fazer sustentação oral: Cristiano Zanin, representando Lula, Carolina Luiza de Lacerda Abreu, representando José Carlos Bumlai, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, representando Roberto Teixeira, e Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver, representando Fernando Bittar.

A abertura foi feita pelo presidente da turma. No momento, Gebran lê o relatório. Após a leitura, começam as sustentações orais, falando o representante do MPF depois dos advogados.

Réus

Além do ex-presidente Lula, também apelam no mesmo processo o presidente do Conselho de Administração da Odebrecht, Emílio Alves Odebrecht, o ex-funcionário da Odebrecht Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-executivo da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal o ex-presidente da OAS, José Aldemário Filho, o ex-diretor da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o empresário Fernando Bittar, o pecuarista José Carlos Bumlai, e o advogado Roberto Teixeira.

O MPF também recorreu requerendo o aumento das penas dos apelantes e a condenação do ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros e do ex-assessor de Lula Rogério Aurélio Pimentel.