A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda e distribuição de três marcas de “pó para preparo de bebida sabor café”, conhecidas como “café fake”, após a constatação da presença da toxina ocratoxina A (OTA), substância prejudicial à saúde humana.

As marcas atingidas pela medida são Melissa, Pingo Preto e Oficial. Os produtos já haviam sido desclassificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no dia 25 de maio, por serem considerados impróprios para consumo.

A resolução da Anvisa determina ainda o recolhimento de todos os lotes dessas marcas no mercado, além de proibir a propaganda e o uso dos produtos.

Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades na rotulagem, já que os produtos anunciavam conter “polpa de café” e “café torrado e moído”, mas, na verdade, utilizavam ingredientes de qualidade inferior, como grãos crus e resíduos agrícolas.

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Análises laboratoriais do Mapa também identificaram a presença de matérias estranhas — como pedras, areia e sementes de outras plantas e impurezas, incluindo galhos, folhas e cascas em níveis superiores ao permitido pela legislação, que estipula um limite máximo de 1%.

Na ocasião da ação do Ministério da Agricultura, a empresa Duas Marias, responsável pela marca Melissa, afirmou que o produto “não é comercializado nem rotulado como café torrado e moído” e que utiliza “uma formulação alternativa legalmente permitida”.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Mapa, Hugo Caruso, em abril, esses produtos são feitos a partir do que ele chamou de “lixo da lavoura”.

Perigos da ocratoxina A para a saúde

A ocratoxina A é uma toxina produzida por fungos que pode contaminar alimentos como grãos, café e carnes. A substância é prejudicial principalmente aos rins, estando associada a doenças renais crônicas, tumores urinários e inflamações crônicas.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a toxina também pode afetar o desenvolvimento fetal e enfraquecer o sistema imunológico, aumentando a vulnerabilidade a infecções.

Apesar de a relação direta com câncer renal em humanos ainda não ser completamente comprovada, os efeitos nocivos aos rins são evidentes, segundo publicação da OMS em 2023.

Orientações ao consumidor

O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores que adquiriram esses produtos suspendam imediatamente o consumo. É possível solicitar a troca ou o ressarcimento com base no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, caso algum estabelecimento continue vendendo esses produtos, o órgão orienta a denúncia pelo canal oficial Fala.BR, informando nome e endereço do local.