Nove postos de combustíveis, localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Mamanguape foram fiscalizados e autuados através de uma operação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), nesta quinta-feira (31). O foco da operação foi o combate à fraude metrológica (quando a bomba fornece combustível em quantidade diferente da registrada no visor), mas também foram verificadas outras questões, como qualidade dos combustíveis.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

Nos três dias, foram fiscalizados nove postos de combustíveis, gerando autuações e interdições em três deles, por indícios de adulteração das bombas. Entre as irregularidades encontradas, estavam manipulação irregular de componentes, inclusão de dispositivo para alterar as quantidades e ausência de peças obrigatórias, entre outras. Foram interditados, no total, 30 bicos abastecedores, além da apreensão de equipamentos, encaminhados para análise laboratorial.

Houve ainda autuações em outros dois postos, por ausência de equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelos consumidores) e de termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade).

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA). A participação de técnicos de outro estado foi possível a partir de interação da ANP com a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, ao qual os órgãos metrológicos estaduais são vinculados.