O Deputado Anísio Maia realizou sessão especial, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na tarde desta terça-feira (25/11), para debater a degradação do patrimônio histórico.

Estiveram presentes os vereadores Fuba (PT) e Raoni Mendes (PDT), da cidade de João Pessoa, além do Deputado Estadual Janduhy Carneiro (PTN). A sessão contou também com a presença de representantes da sociedade civil, do Instituto do Patrimônio Histórico (IPHAN), do Instituto do Patrimônio Histórico do Estado da Paraíba (IPHAEP), do Conselho Regional de Engenharia (CREA-PB) e da Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (COPAC).

Anísio é autor da Lei 9.731, de 04 de junho de 2012, que autoriza a alienação de bens imóveis tombados ou desapropriados por motivo de abandono para a iniciativa privada que, ao adquirir o bem, compromete-se a realizar obras de conservação e restauração do bem, apontadas como necessárias em laudo técnico elaborado pelo IPHAEP.

“A prefeitura de João Pessoa já começou um projeto de revitalização de uma parte do centro histórico. As obras ainda estão no trabalho arqueológico. A primeira fase é justamente essa, pois toda obra dessa natureza é obrigada a se iniciar com pesquisas, para se detectar se existem materiais históricos ou de interesse científico para serem preservados.”, salientou o parlamentar.

Na sessão foram constatadas as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para solucionar os problemas, a exemplo da falta de integração entre os órgãos, escassez de funcionários e técnicos, dotação orçamentária insuficiente e falta de vontade política.