Em recuperação médica após sofrer duas cirurgias em decorrência de um atropelamento, o deputado estadual Anísio Maia (PT) demonstra que continua acompanhando as atividades do mandato, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Nesta sexta-feira (20), em contato com a imprensa paraibana, o parlamentar petista defendeu o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, em face à manutenção das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2015, vetadas pela governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT).

Anísio Maia defendeu a criação de uma comissão parlamentar para iniciar uma negociação com o secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa. “É preciso manter o diálogo com o Governo e vamos procurar o secretário para que ele justifique os vetos e para que possamos encontrar um meio termo, ou seja, uma forma que todos [governo e deputados] saiam ganhando”, afirmou à Rádio Arapuan.

O deputado petista ainda condenou o que chamou de “carnaval”, relativo às queixas dos deputados descontentes com os vetos da LOA 2015. Segundo ele, é preciso formular um grande acordo para que emendas importantes sejam incorporadas ao orçamento do Executivo.

“O Governo precisa ceder um pouquinho, nós deputados também e só assim vamos chegar a um ponto comum. Agora, a gente não pode ser egoísta e querer tudo, é preciso que o essencial seja mantido, daí a importância do diálogo. Esse é o papel da nova Assembleia e essa foi à proposta do presidente eleito Adriano Galdino (PSB)”, defendeu.

Sanção
A LOA 2015 foi sancionada pela governadora em exercício, Lígia Feliciano (PDT). O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (13). Na mesma edição foi publicizado o veto as 268 emendas apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. Entre as propostas vetadas estão as 11 propostas de remanejamento que tiravam recursos de áreas como Comunicação e execução de obras.

Em justificativa, a governadora Lígia Feliciano alegou que as emendas de remanejamento foram vetadas por serem inconstitucionais. Ela alega que algumas das propostas afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois transferem recursos de despesas correntes para despesas com pessoal e encargos, não respeitando a prudência com pagamento de folha. Já outras emendas afetariam recursos vinculados a operações de créditos contratadas junto ao BNDES e a Comissão Andina de Fomento (CAF) e os planos de aplicação aprovados pelas instituições não poderiam ser alterados.

No total os deputados haviam proposto o remanejamento de um montante de R$ 88,7 milhões dos R$ 11,2 bilhões estimados no orçamento de 2015. Entre as propostas estavam a transferência de R$ 21 milhões para a Assembleia Legislativa; de R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); de R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública; e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).