Paraíba

ALPB promulga Lei que cria o “Dia de Orgulho Paraibano”; matéria foi proposta após polêmica com Bolsonaro

12/02/2020


Por Redação / Portal WSCOM

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) apresentou a publicação da promulgação da Lei Estadual 11.638/2020, que estabelece a criação do “Dia do Orgulho Paraibano” no calendário oficial de eventos do Estado. O projeto de Lei originário é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), que apresentou a propositura após declaração polêmica do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre o Nordeste, em julho de 2019.

A nova Lei estabelece o “Dia de Orgulho Paraibano” em 16 de junho, curiosamente a data de nascimento do escritor Ariano Suassuna, um dos paraibanos mais celebrados pela importância da sua obra.

Matéria foi proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino

“A instituição deste dia tem o intuito de estabelecer um marco estadual para implementar medidas preventivas de combate ao preconceito disseminado em face dos nordestinos, bem como promover ações que visem valorizar a região do Nordeste, em especial, o Estado da Paraíba, através de realização de seminários, ciclos, palestras, vídeos e demais ações pedagógicas”, diz o 2º parágrafo da Lei Estadual.

A legislação ainda determina que as secretarias de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, da Cultura, e de Turismo e Desenvolvimento Econômico “coordenarão a implantação, realização e divulgação das ações mencionadas no caput do art. 2º, facultada a possibilidade de firmar parcerias com entidades da sociedade civil e demais instituições congêneres que promovam programas e projetos relacionados em defesa do princípio federativo”.


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