Nesta quarta-feira (29), será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) uma audiência pública para debater sobre a síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. O evento foi proposto conjuntamente pelo vereador pessoense Bira (PT) e pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). O encontro, que reunirá vários especialistas para tratar das temáticas, terá início às 15h, no Plenário Deputado José Mariz.

O vereador Bira, que também é psicólogo, é autor de um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propondo a instituição da Semana de Conscientização contra Alienação Parental, a ser lembrada anualmente no mês de abril na Capital paraibana. Para ele, a discussão proposta é de grande pertinência para que haja uma conscientização da população a respeito dessa temática, bem como a garantia da guarda compartilhada de filhos entre os pais, objetivando justamente resguardar os interesses da família e, sobretudo, das crianças.

“É inegável a importância dessa discussão, uma vez que a alienação parental é um distúrbio que assola as crianças e os adolescentes vítimas da interferência psicológica indevida, realizada por um dos pais, com o propósito de fazer com que repudiem o outro genitor. Isso precisa ser esclarecido e combatido junto à sociedade”, destacou Bira, acrescentando que tanto a síndrome da alienação parental quanto a não concessão da guarda compartilhada podem prejudicar o desenvolvimento da personalidade das crianças, vítimas principalmente no contexto de disputas de custódia.

O outro propositor do encontro, o deputado Raniery Paulino, destacou a importância do debate a ser aberto à sociedade e realizado de forma conjunta entre os Poderes Legislativos Municipal e Estadual. “Será um encontro bastante pertinente, pois, além de fazer uma interação dos Poderes, fará com que a sociedade conheça e saiba como buscar seus direitos, já que existe um amparo legal, como é o caso da guarda compartilhada, e ainda poderá esclarecer melhor sobre a questão da síndrome da alienação parental, um sério problema, mas que é um fato concreto, uma triste realidade em muitas famílias”, destacou o parlamentar.

Sobre a síndrome da alienação parental
A síndrome da alienação parental é um termo proposto pelo especialista em psiquiatria infantil norte-americano Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A sídrome já é reconhecida e combatida pela Lei Federal nº 12.318/2010.

Sobre a guarda compartilhada
A guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados, ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges, já é garantida pela Lei Federal nº 13.058/2014. A legislação determina ao juiz a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ela também poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.