O Governo do Estado já investiu, desde 2011, R$ 4,8 milhões na compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, por meio de Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2010, os recursos investidos chegaram a R$ 1,2 milhão. Nos últimos três anos tem sido ampliada a oferta e melhorada a qualidade dos alimentos fornecidos às escolas públicas estaduais.

O Governo do Estado prevê que até o final do ano o volume de recursos aplicados pelo Pnae chegue a R$ 10 milhões. “Isto significa que mais agricultores estarão participando do processo e isso é significativo”, ressaltou Elton de Sousa Brito, gerente operacional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e responsável pelo acompanhamento da execução do programa. “Com o surgimento do Pnae os agricultores familiares passaram a aumentar sua renda, sobretudo a partir de 2011. O programa os protege da figura do atravessador porque a venda é feita diretamente às escolas”, destacou. Os agricultores familiares são assentados da reforma agrária e indígenas cadastrados na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O Pnae é administrado na Paraíba pelas secretarias da Educação e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap). Os principais produtos que as escolas demandam para os agricultores familiares são as hortaliças, macaxeira, feijão verde, inhame, frutas, em grande maioria produtos orgânicos. O Governo do Estado trabalha atualmente na introdução de novos produtos ao cardápio da alimentação escolar e o mel e a galinha caipira serão os próximos alimentos que deverão chegar às escolas em 2014.

O gerente operacional de Assistência ao Estudante, da Secretaria de Estado da Educação, Rolfran Saldanha, explicou que pagamento do Pnae aos agricultores é feito diretamente pelo gestor escolar, que recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Secretaria da Educação. O gestor faz o depósito na conta dos Conselhos das Escolas que gerencia e paga mensalmente aos agricultores fornecedores. Segundo Rolfran, o Governo do Estado decidiu que as escolas devem aquirir no mínimo 30% da merenda escolar diretamente com os agricultores familiares.

Em Sapé, vários agricultores são responsáveis por abastecer as escolas estaduais do município. As famílias criaram uma cooperativa e aumentaram de R$ 500 para R$ 1.700 sua renda, melhorando a qualidade de vida após ingresso no Pnae.

Estado e municípios – De acordo com Flávio Muller, chefe do Núcleo de Comercialização da Emater-PB, em 2012 a empresa registrou que 1.738 agricultores familiares forneceram alimentos para as escolas estaduais e municipais, totalizando recursos da ordem de R$ 7,2 milhões. Para este ano de 2013, apesar da seca, a estimativa é que o volume de recursos adquiridos pelos agricultores com o fornecimento de alimentos paras as redes estadual e municipais seja superior ao ano passado. Flávio destacou que em 2010 havia apenas 117 agricultores cadastrados no Pnae. Em 2011, já eram 903, e no ano passado, 1.738.