A Fitch Ratings elevou nesta quarta-feira (26) o rating soberano do Brasil de BB – para BB, com perspectiva estável. Segundo a agência de classificação de risco, a elevação dos ratings do Brasil reflete desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado em meio a choques sucessivos nos últimos anos, políticas proativas e reformas, além da expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais.

A agência projeta crescimento do PIB real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um crescimento estrutural de 2,0% ao ano no médio prazo.

Além disso, aponta que os esforços para melhorar o balanço fiscal devem conduzir o resultado primário para os intervalos preconizados pelo arcabouço fiscal, de 0% do PIB em 2024 e 0,5% do PIB em 2025.

Dessa forma, a dívida/PIB teria aumento em 2023 para 75%, subindo marginalmente nos anos seguintes, mas a uma taxa mais reduzida em comparação com projeções passadas. Em um cenário no qual as metas de primário sejam alcançadas nos pontos centrais e com maior crescimento do PIB, a dívida se estabilizaria. O avanço nas reformas já mencionadas poderia levar a melhoras adicionais nesses números.

Ainda entre os pontos para suportar a nota de crédito do Brasil, a agência destaca que o Brasil é uma economia grande e diversificada. O país demonstra capacidade de absorção de choques, sustentada por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas (US$ 346 bilhões) e uma posição de credor externo líquido soberano.

Na gestão da dívida pública, destaca a posição do colchão de liquidez (11% do PIB) e uma composição de dívida majoritariamente em moeda local, contando com um mercado doméstico bem desenvolvido. São fatores que conferem flexibilidade ao financiamento soberano no Brasil.

Avanços em reformas – A Fitch pontua que, embora os desafios políticos tenham persistido no país, eles não impediram importantes avanços em reformas essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas. Assim, a agência espera que a governabilidade e o progresso das reformas continuem, o que foi decisivo para a melhora da nota de crédito do país neste momento.

Em nota para comentar a elevação do rating, o Ministério da Fazenda apontou compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que afirmou que assegurará a estabilidade dos preços.

“Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, destacou.

A agência também elogiou a política monetária prudente adotada pelo Banco Central, destacando que a inflação caiu para 3,2% em junho de 2023 em relação ao ano anterior, quando estava em 11,9%, como resultado de custos mais baixos de alimentos e energia.

“O Banco Central manteve uma política monetária prudente e proativa durante o recente choque inflacionário e manteve sua taxa Selic em 13,75% restritivos desde agosto de 2022 em meio a incertezas fiscais, rigidez no núcleo da inflação e algum desvio para cima nas expectativas de inflação”, diz a nota.

“Esses fatores estão diminuindo e a Fitch espera que os cortes nas taxas comecem em agosto. As críticas explícitas de Lula ao BC não resultaram em tentativas de introduzir grandes mudanças na estrutura de metas de inflação, e as expectativas de inflação estão melhorando após alguns nervosismos anteriores.”

Dívida – Outro avanço comentado pela Fitch foi em relação à melhor expectativa de trajetória da dívida. A nota cita que a dívida do governo geral caiu para 73% do PIB em 2022, ainda acima da mediana ‘BB’ de 56%, mas abaixo do nível pré-pandêmico de 2019.

“A Fitch espera que saldos primários mais fracos e altas taxas de juros reais elevem a dívida para 75% em 2023 e gradualmente a partir de então, mas em um ritmo mais lento e um ponto de partida muito melhor do que esperávamos anteriormente, principalmente no momento do rebaixamento do Brasil em 2018”, comenta.

Segundo a agência, a relação juros/receitas em torno de 15% em 2023 é alta, mas diminuirá com a flexibilização da política monetária e deve permanecer abaixo do pico verificado entre 2015-2016, de cerca de 20%.

“Os riscos de financiamento são mitigados por um mercado local profundo, o considerável colchão de caixa do tesouro (atualmente 11% do PIB), uma alta parcela da dívida em moeda local (94%) e um perfil de vencimento aprimorado.”

Balança comercial – A Fitch também destaca que o Brasil está a caminho de alcançar um superávit comercial recorde em 2023, apoiado por uma forte produção agrícola e por menores custos de importação. A projeção é que isso reduzirá o déficit em conta corrente para 1,8% do PIB, de 3,0% em 2022.

“As fortes entradas e a diminuição das preocupações com a direção política de Lula fortaleceram o real brasileiro em 2023. As reservas internacionais aumentaram 7%, então até agora em 2023 para US$ 346 bilhões em efeitos de avaliação e o cancelamento de linhas de crédito FX fornecidas no ano passado. As reservas cobrem 8,4 meses de pagamentos externos correntes estimados em 2023, entre as mais fortes na categoria ‘BB’.”