Os advogados do vereador da cidade de Santa Rita, Flávio Frederico da Costa Santos, preso no último mês de agosto, suspeito de envolvimento em fraudes contra a Administração Pública, ingressaram, nesta quinta-feira (26), com recurso em Habeas Corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), solicitando a liberdade do parlamentar. 

O relator do recurso no STJ é o ministro Rogerio Schietti Machado Cruz. 

No início de setembro, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou pedido de habeas corpus com o objetivo de revogar a prisão preventiva de Flávio. A decisão foi tomada pelo juiz convocado Marcos William de Oliveira. Após ser preso, Flavio pediu licença da Câmara. No entanto, o suplente Genival Guedes ainda não foi empossado na Casa legislativa.

Fâvio foi preso na Operação Shark, que investiga a existência de uma organização criminosa com atuação na Prefeitura de Santa Rita. Segundo as investigações, a partir de 2013, agentes políticos (vereador e ex-vereador), sócios de empresas, secretário municipal e servidores públicos do município fraudavam licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita.