O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Odebrecht anunciaram nesta quinta-feira (19) um acordo para reduzir a carga horária de parte dos operários que trabalham na construção da Arena Corinthians, em São Paulo. Em novembro, a queda de um guindaste com uma peça matou dois trabalhadores da obra do estádio em Itaquera, na Zona Leste. A arena será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.

O MTE cobrava da construtora uma solução para diminuir as horas trabalhadas pelos funcionários. O operador da máquina envolvida no acidente de 27 de novembro estava havia 18 dias sem folga, segundo a pasta.

Com o novo acordo, anunciado após nova vistoria no estádio, os operadores de guindastes não farão mais horas-extras das 20h às 6h. No caso dos funcionários que trabalham na cobertura da arena, se eles fizerem horas-extras, haverá uma equipe de apoio na segurança deles. Além disso, 80 novas vagas foram abertas de variadas funções, e as contratações já estão em curso. O acordo é fazê-las até 27 de janeiro.

Quanto aos demais funcionários, as horas-extras ocorrerão mediante programação e nos limites impostos pela lei. Em virtude da redução salarial por conta do fim das horas-extras, a empresa pagará, a título de indenização, o valor correspondente à média de tempo a mais feito nos últimos 12 meses, levando em conta os anos trabalhados e os adicionais.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fez nova perícia no guindaste acidentado na tarde desta quinta. O MTE liberou a retirada do equipamento, que deve ser iniciada nesta sexta-feira (20).

"Os auditores estão trabalhando com o pessoal do IPT para desinterditar o solo", disse o superintendente do MTE em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros. "Foi um acordo histórico. É a primeira fez que conseguimos reduzir hora-extra e aumentar a contratação."

O superintendente disse ainda que a Odebrecht terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia se não cumprir uma das clausulas do acordo. "A fiscalização vai ser diária, não vamos sair de lá", completou Medeiros.

Segundo Ricardo Corregio, gerente comercial da Odebrecht, a obra aguardava apenas a liberação. "Já temos todos os autos de desinterdição. O que falta realmente agora é o veredicto dos técnicos e o aval do Ministério do Trabalho", disse. Tendo isso, ele garante que poderá retirar o guindaste e começar as obras no prédio Leste, onde ocorreu o acidente.

O processo de indenização para os familiares dos mortos no acidente, segundo eles, está em andamento. "Já conversamos com a empresa e será uma grande indenização", diz Medeiros.

Guindastes

Oito guindastes que haviam sido interditados pelo MTE após o acidente foram liberados na semana passada. Apesar disso, 5% do total da obra afetada continua interditada por questão de segurança. No acidente, o guindaste tombou com parte da estrutura metálica que era instalada na cobertura do estádio.

A Odebrecht é responsável pela realização da obra, mas os guindastes pertencem a Locar, empresa que adquiriu as máquinas da fabricante alemã Liebherr. O único guindaste que continua interditado é o que matou os dois funcionários da Locar.

A Odebrecht queria desmontar o guindaste na semana passada. Mas isso não foi possível porque, segundo o Ministério do Trabalho, há a necessidade dessa perícia técnica específica na máquina. O MTE informou que o custo dessa perícia técnica ficaria a cargo do responsável pela obra, no caso a Odebrecht ou o Corinthians.

Na reunião entre o MTE e a Odebrecht, a construtora apresentou um cronograma com a estimativa a respeito da remoção e desmonte do guindaste. Serão necessárias 80 viagens de caminhões para fazer o transporte do equipamento.

O dia 15 de janeiro é atualmente a data estipulada para o prazo final da desmontagem da peça da cobertura. Um mês depois, em 15 de fevereiro, começariam os trabalhos de içamento da nova peça.

A Odebrecht prometeu para 15 de abril a entrega da Arena Corinthians pronta e finalizada para ser usada no Mundial de futebol. A abertura da Copa acontece em 12 de junho.

Sem folga

No último dia 10, o superintendente regional do MTE, Luiz Antonio Medeiros, havia dito que o operador do guindaste que despencou com a peça estava havia 18 dias sem folga. Documento de ponto exibido por um fiscal do ministério indicava que o funcionário, em outubro, havia ficado 23 dias sem descanso. A informação foi contestada pela Odebrecht e pela Locar.

O operador cuidava de um guindaste que suporta carga de até 1,5 mil toneladas. Ele içava uma peça de 420 toneladas quando a estrutura e a máquina tombaram sobre parte do estádio, atingindo o motorista Fábio Luiz Pereira, de 41 anos, e o montador Ronaldo Oliveira dos Santos, de 43 anos.

Além do aspecto civil sobre o acidente, encabeçado pelo MTE, as causas do que ocorreu no estádio também estão sendo investigadas na esfera criminal pela Polícia Civil. Peritos da Polícia Técnico-Científica também periciaram o guindaste que caiu e deverão apresentar um laudo para saber se houve falha humana (do operador do guindaste), mecânica (devido algum problema da máquina) ou do terreno (pela inconformidade do solo, que teria tombado o aparelho).

Em depoimento à polícia, o operador da máquina negou falha humana, mecânica ou problema no solo. A “caixa-preta” do guindaste foi retirada em 2 de dezembro pelos fabricantes do veículo e entregue à perícia do Instituto de Criminalística (IC) para análise.