A juíza Daniella Falcão Azevêdo, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, emitiu uma sentença neste sábado (19) que determinou à Rede Itá (anteriormente conhecida como TV Itararé) que veicule o guia eleitoral do candidato Jhony Bezerra (PSB). O material foi indevidamente excluído no dia 11 de outubro de 2024.

A emissora havia removido completamente o programa de cinco minutos após uma ordem judicial que solicitou a retirada de apenas um trecho de 30 segundos.

Na decisão, a magistrada ordenou restabelecer imediatamente o tempo de propaganda eleitoral da coligação de Jhony Bezerra. A juíza especifica que a emissora deve transmitir o guia não veiculado durante o horário normal da propaganda eleitoral e arcar com os custos da exibição extra, que ocorrerá logo após o horário reservado para a propaganda eleitoral.

Apesar do erro de comprometimento pela emissora, nenhuma sanção foi aplicada à Rede Itá, e a coligação de Jhony Bezerra não pretende solicitar a decisão.

A juíza já havia sido planejada anteriormente, a pedido do jurídico de Bruno Cunha Lima (União Brasil), pela exclusão de um trecho de 30 segundos do programa de Jhony Bezerra, no qual o candidato mencionava os resultados do primeiro turno e dados que somavam os votos da oposição.

No entanto, a Rede Itá alegou a falta de um editor disponível devido ao feriado e optou por retirar do ar todo o guia de minutos, atualizando-o por cinco trechos “educativos” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vez de atender à solicitação de remoção apenas do trecho contestado.