O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley se reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), com o governador do Estado, João Azevêdo, para discutir parcerias em projetos de inclusão social e geração de emprego e renda. A reunião aconteceu na Granja Santana, em João Pessoa, com a presença da vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena e do procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

Durante a reunião, foi discutida sobre a Lei nº 11.426/2019, que criou o Fundo Estadual do Trabalho (FET-PB) e como o MPT pode contribuir para fazer destinações de recursos advindos de multas trabalhistas e da atuação do Ministério Público do Trabalho para projetos sociais de inclusão e geração de emprego e renda na Paraíba.

Durante a visita institucional, o procurador-chefe do MPT na Paraíba destacou ações e projetos da Instituição, alguns em parceria com órgãos do Estado, a exemplo do projeto da “Escola de Panificação Itinerante”, que realiza cursos gratuitos de padeiro e confeiteiro em parceria com a Funad, para garantir inclusão e renda a pessoas com deficiência. Essa iniciativa é fruto de uma parceria com o Senai, que adquiriu a ‘Unidade Móvel de Panificação’, uma carreta adaptada e equipada com recursos destinados pelo MPT na Paraíba, para ministrar cursos em municípios da Paraíba.

“Esse é um projeto de extrema relevância social que o MPT tem em parceria com o Senai e a Funad, que é parceiro do MPT em outros projetos. O MPT veio com o intuito de oferecer apoio ao Estado para ampliar projetos de capacitação, de inclusão e geração de emprego e renda, mas também para construir novas parcerias institucionais por meio da destinação de recursos advindos de multas trabalhistas para o Fundo Estadual do Trabalho, fazendo eventuais alterações. É compromisso do MPT apoiar projetos que possam promover trabalho decente para toda a Paraíba e que tenham um grande impacto social”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

“Além de projetos de capacitação e geração de emprego e renda como este da Funad, podemos contribuir para a melhoria das condições de trabalho em cadeias produtivas da Paraíba, como em pedreiras e na produção do caulim”, acrescentou o procurador-chefe do MPT-PB.