O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, multou a rede social X [anteriormente conhecida como Twitter] em R$ 5 milhões por dia após a plataforma fazer uso de um “truque” para tentar burlar o bloqueio imposto pelo magistrado ao acesso no território brasileiro. A penalidade não se restringe a rede social, caso o X não pague a multa, a Starlink, outra empresa de Musk do ramo de tecnologia, terá que arcar com a responsabiliade.

A decisão de Moraes foi formalizada por meio de um “edital de intimação”, já que o X não possui um representante legal registrado no Brasil. O ministro exigiu que a plataforma suspenda, imediatamente, o uso de servidores como CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno — mecanismos utilizados para driblar a decisão judicial que bloqueava o acesso ao site em território brasileiro.

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A multa de R$ 5 milhões por dia passa a contar a partir desta quinta-feira, e o STF ainda vai calcular o total de dias em que a punição será aplicada, dependendo de quanto tempo a rede social levará para se adequar à decisão.