Brasil
Lula exonera ministro Silvio de Almeida da pasta dos Direitos Humanos
06/09/2024
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Ministro Silvio Almeida (Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil)
G1
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele. Após reunião com Silvio Almeida, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a situação dele é insustentável e o tirou do cargo. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou nota da Presidência.
A existência das denúncias foi divulgada na quinta-feira (5) pelo portal “Metrópoles” e confirmada em nota pública pela ONG, que combate a violência sexual.
Segundo o portal, os episódios teriam ocorrido no ano passado e uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida nega as acusações. A divulgação do caso provocou uma crise no governo.
Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.
Em nota na noite de quinta, o Palácio do Planalto informou que a Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento de apuração sobre o caso. Na manhã desta sexta, membros da comissão se reuniram para tratar do caso.
Após a reunião, ficou decidido, de forma unânime, que Almeida tem 10 dias para apresentar defesa.
A Comissão de Ética Pública tem, entre outras atribuições, a função de fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração.
Almeida também foi chamado para “prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, por conta das denúncias publicadas pela imprensa contra ele”.
A Polícia Federal também informou que vai abrir inquérito ainda nesta sexta para apurar o caso.
De acordo com a colunista do g1 Andréia Sadi, a PF deve ouvir Silvio Almeida na condição de suposto autor e Anielle na condição de vítima.
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