A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara a pagar R$ 720 mil a título de indenização por danos morais aos familiares de um passageiro que morreu em um acidente ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2018.

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O ônibus da empresa, que fazia a linha Cajazeiras-Goiânia, colidiu com um caminhão-trator Scania no quilômetro 45 de uma rodovia no município de Formosa, em Goiás. O acidente resultou na morte de pelo menos sete pessoas, incluindo o passageiro em questão.

Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 70,6 mil para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 423,6 mil. Porém, os familiares do passageiro recorreram e a Quarta Câmara Cível do TJPB acatou o recurso, majorando o valor para R$ 120 mil para cada autor, totalizando R$ 720 mil.

O relator do processo, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, afirmou que “analisando a jurisprudência do STJ e desta Corte de Justiça, é cabível a majoração da condenação em danos morais, adequando-se às particularidades do caso concreto”.

A decisão ainda cabe recurso.