Paraíba
Energisa esclarece determinação do Ministério Público sobre cobrança retroativa de ICMS
06/08/2024
![](https://d5b0emwo2ogpi.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/08/18162622/luz-energia-lampada-yash-patel-unsplash.webp)
Da Redação / Portal WSCOM
A Energisa Paraíba se pronunciou nesta terça-feira (6) sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) nas contas de energia, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021. Em nota, a concessionária esclareceu que a cobrança não se refere à fatura de energia, mas a um imposto devido e atinge apenas 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída.
A Energisa destacou que, antes mesmo da recomendação, já havia agendado uma audiência com o MPPB para esclarecer eventuais pontos de dúvida.
“Sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Energisa esclarece que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída. A empresa informa também que, anterior à recomendação do MPPB, publicada nesta sexta-feira (2/8), já estava agendada uma audiência com o referido órgão para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários. Por fim, a Energisa reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema”, declarou a empresa em nota.
Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal WSCOM suspende temporariamente os comentários dos leitores.