Em uma cerimônia conjunta, o governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciaram hoje o programa “Viva o Centro“, uma iniciativa destinada a preservar e incentivar a ocupação do Centro Histórico da capital paraibana. O investimento deve ultrapassar os R$ 400 milhões.

O programa envolve diversas áreas, como habitação, infraestrutura, cultura, segurança, trânsito, e também oferece incentivos e isenções fiscais.

Veja os principais pontos:

Incentivos Fiscais da PMJP para o Centro Histórico:

• Isenção de IPTU e ITBI para imóveis localizados na região.
• Redução de ISS de 5% para 2% (conforme Lei Complementar 160/2023).

Projetos de Infraestrutura em andamento:

• Requalificação da malha viária do Centro Histórico (em projeto).
• Urbanização de áreas como Ponto dos Cem Réis, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, General Osório e transversais de ligação.
• Reforma da Praça Antenor Navarro e pintura dos casarões (concluída).
• Projeto de requalificação das vias de acesso entre a cidade alta e a cidade baixa.

Investimentos em Cultura e Patrimônio:

• Recuperação da antiga prefeitura para sediar a Guarda Municipal (projeto aprovado pelo IPHAN, em fase preparatória de licitação).
• Escola de Artes, Biblioteca Municipal, Galeria de Artes, Anfiteatro e Auditório (conclusão prevista para abril de 2024).
• Reforma do Hotel Globo (concluída).
• Reforma do antigo Clube Cabo Branco, na Duque de Caxias, para sediar a FUNJOPE (em projeto).

Requalificação de Espaços Culturais e Turísticos:

• Centro de Atendimento ao Turista (CAT) na antiga fábrica de gelo.
• Requalificação da Superintendência da Alfândega com instalação de um polo gastronômico.
• Espaço Cultural Poeta Juca Pontes.
• Corredor Turístico da Duque de Caxias.

Projetos Habitacionais e Urbanísticos:

• Requalificação do Porto do Capim com regularização fundiária, remanejamento de casas e implantação de comércios e equipamentos comunitários.
• Construção de unidades habitacionais na antiga Nações Unidas, PROSERV, IPASE e outros locais.
• Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e Transferência do Direito de Construir (TDC) para estimular o crescimento controlado da região.

O prefeito destacou a importância da participação de todos na preservação do Centro Histórico.

“Importante esse chamamento para que todos se sintam responsáveis pelo Centro Histórico, como nós fizemos aqui em termos de isenção do ICMS. O que está sendo proposto é uma convocação aos proprietários de imóveis e às empresas, a todos aqueles que acham que devem ter ações em favor do centro histórico da nossa cidade. Possam participar, então é uma ação conjunta do Governo do Estado com o município”, disse o prefeito.

O governador espera uma virada para a região, com os incentivos já disponíveis para a comunidade e empresas interessadas.

“Espero que 2024 seja um ano de virada de chave do centro histórico. Todos esses incentivos já estarão disponíveis. O que precisamos é da competência de sensibilizar a iniciativa privada para que haja o investimento e eles saibam que estão se beneficiando”, do governador.