Paraíba

Promotora pede embargo de obra de prédio que construiu muro na orla do Bessa


16/11/2023

Muro de contenção da obra avançou limites do lote em área de praia da União, apontam os órgãos (Foto: Reprodução)

Da Redação



A promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante revelou que pediu à Secretaria de Planejamento da prefeitura de João Pessoa o embargo da obra de construção do Edifício Avoante, na praia do Bessa. Durante entrevista concedida à Rádio CBN de João Pessoa, Cláudia falou sobre os motivos que lhe levaram a pedir a suspensão das obras.  

De acordo com a promotora, um dos motivos para o pedido foi a resistência apresentada pela empresa em cumprir a recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) que foi expedida em junho deste ano pedindo a remoção de estruturas sobressalentes das extremidades da obra. A determinação visava a readequação da escadaria e sua parede externa para que toda a estrutura de contenção estivesse inserida dentro do lote particular.  

“Se nós estamos discutindo a demolição de um muro, como é que um prédio vai continuar subindo? E a segurança disso? Se sair uma decisão para a demolição, aquilo implica diretamente na estrutura da construção”, argumentou a promotora.  

“Nós fizemos um estudo pericial e nós estamos analisando também a altura do gabarito dele”, completou 



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