A palavra genocídio tem origem na combinação da expressão grega “geno”, que significa raça ou tribo, com a expressão latina “cídio”, que quer dizer matar. É, portanto, um assassinato coletivo planejado com o objetivo de exterminar, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso. Em novembro de 1945, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, julgou os crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial, como “crimes contra a humanidade”.

A nossa Constituição, em seu artigo 4, determina que as práticas de racismo e genocídio são crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Em nosso país ganhou repercussão internacional o genocídio conhecido como o “massacre de Haximu”, perpetrado por garimpeiros contra a população indígena Yanomami, em 1993. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde declarou estado de emergência de saúde pública no território yanomami em razão do aumento de casos de desnutrição e malária na reserva indígena, causando inúmeras mortes, calculando que cerca de 570 crianças chegaram a falecer por desnutrição e causas evitáveis, ao longo dos últimos quatro anos, o que pode ser considerado, também, como um crime de genocídio.

O mais conhecido genocídio da História Universal foi o Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial, quando o nazismo alemão exterminou em torno de dois terços da população judaica da Europa, tanto nos campos de concentração, quanto nos ataques a cidades ocupadas.

O extermínio de seres humanos em massa volta a se repetir agora com os bombardeios constantes contra a população civil da Faixa de Gaza, numa ação de vingança do governo de Israel após o ataque, também injustificável, do grupo terrorista islâmico Hamas, que matou em torno de 1.400 israelenses. O mundo assiste com preocupação esse conflito bélico, que vem se revelando uma catástrofe humanitária condenável em todos os sentidos. Essa observação não se trata de uma opinião política. É a constatação de que, tanto o Hamas, quanto o governo sionista de extrema direita de Israel, cometeram, e continuam cometendo, crimes contra a humanidade, massacrando e sequestrando pessoas inocentes, com violações claras da lei de guerra. O direito de autodefesa não autoriza a prática de atos de barbárie contra pessoas indefesas, contrariando convenções internacionais. Difícil compreender esse confronto como uma guerra. As atrocidades que estão sendo cometidas configuram-se um genocídio, sem qualquer dúvida. De ambos os lados. Porém, é inadmissível a forma brutal como está acontecendo a resposta militar de Israel, com respaldo do imperialismo norte-americano. Estima-se que mais de mil crianças e mulheres, incluindo muitas grávidas, figuram entre os trágicos registros. Como se a desumanização de uma das partes pudesse autorizar uma reação genocida.

A gravidade desses acontecimentos requer, urgentemente, esforços internacionais visando a cessação imediata desses atos de violência devastadora. É necessário garantir a adoção da política de “dois povos, dois Estados” como forma de encontrar os caminhos da paz duradoura na região. A barbárie não pode ser cultivada, nem encarada como algo normal.