De repente, não mais do que repente, o País e, em particular o Estado, se vêm sob inusitada e grave situação de ameaças à ordem institucional com o Terror imposto pelo Crime Organizado no Rio Grande do Norte com respingo na Paraíba e Maranhão diante ainda de ameaças veladas dos bandidos aos magistrados.

É gravíssima a situação do estado paralelo de Terror conduzido pelos traficantes aliados dos milicianos, além dos corruptos, cujo combate efetivo exige mais do que ação ostensiva, ou seja mais Inteligência e medidas Legislativas de apoio ao Judiciário no trato das ORCRIMs.

POR QUE TANTA SUSPEIÇÃO?

Na Paraíba, especificamente, tem ocorrido de muitos magistrados se declinarem de atuar, por exemplo, na ORCRIM da Operação Calvário exatamente por falta de estrutura e segurança para ação efetiva de juízes frente às cobranças e punições do CNJ em caso de demora processual.

Sem estrutura física e de pessoal, muito menos as condições de proteção dos juízes, eis que tudo termina com magistrados declinando do exercício processual.

A SOLUÇÃO ESTÁ NA ASSEMBLEIA

Foi o desembargador Márcio Murilo com sua experiência judicante reconhecida quem levantou “a Lebre” e diagnosticou o problema em sessão do Pleno do TJPB na quarta-feira.

Está na Assembleia Legislativa projeto-de-lei encaminhado pelo então presidente Saulo Benevides, em julho passado, para a Criação de Vara específica no trato das ORCRIMs recomendado pelo CNJ.

Serão as condições estruturais e de segurança aos magistrados em exercício nas ORCRIMs um dos remédios para encarar e punir a sanha dos bandidos não só do tráfico mas da corrupção.

Em síntese, com a sensibilidade peculiar do presidente Adriano Galdino certamente este grave problema pode ser atenuado e/ou resolvido. A justiça está pronta para a nova fase.

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“Onde houver trevas/que eu leve a luz…”