A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão fez história nesta sexta-feira ao aderir como presidenta do Tribunal Regional Eleitoral ao Movimento Nacional de Combate à Violência contra mulheres.  Ela participa do Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado Federal.

A data tem uma conotação muito ampla porque envolve os vários tipos de violência de gênero, inclusive, política, concluindo a Desª Maria de Fátima Maranhão: “Violência política de gênero é uma forma de agressão ou coerção contra a mulher, impedindo seu acesso a cargos públicos, utilizando, inclusive, redes sociais e o mundo virtual para macular a honra da mulher.”

Senado Federal, Seminário Inovação e Iniciativas para Eliminação de Violências contra as Mulheres

Pensando em contribuir com a conscientização sobre o tema, o TRE-PB por meio da Comissão de Participação Feminina – COPFEM – traz novamente esta temática para você conhecer mais sobre esta pauta tão importante e saber como ajudar mulheres que passam por algum tipo de violência.

Sobre a data 25 de Novembro

Essa data objetiva alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus tratos contra as mulheres. A violência física, psicológica e o assédio sexual são alguns exemplos desses maus tratos.

De acordo com as estatísticas, uma em cada três mulheres sofre de violência doméstica.

A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.

Origem da Data

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

O 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo.

As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.

Porque muitas vezes esse crime fica escondido?

As mulheres que sofrem violência normalmente estão nessa situação porque o agressor já a sensibilizou, manipulou e agrediu de tal forma que a mesma sente-se dependente dele e que suas ações e atitudes são erradas.

Muitas delas são dependentes financeiramente, têm filhos, não podendo arcar com despesas sem o agressor – que na maioria das vezes é o parceiro com quem tem laços, afeto. Na maioria dos casos, essas mulheres têm vergonha de denunciar sentindo-se humilhadas de certa forma pois já estão muito fragilizadas pelas agressões, sejam elas físicas ou psicológicas, e quando chegam a denunciar, a situação já está fora de todos os limites e muitas vezes, não tendo apoio da família, amigos e nem mesmo da sociedade, que normalmente, com olhar machista e as colocam como culpadas pelo que estão sofrendo.

O TRE/PB aderiu à Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Fruto de uma parceria entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com o apoio de várias entidades. A proposta é oferecer treinamento aos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, para acolhimento das vítimas e tomada de providências. A participação dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral na campanha consiste na comunicação com a polícia e no acolhimento da vítima. Eles não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar.

Um «x» escrito com batom (ou outro material) na palma da mão da mulher vítima de violência, que pode ser mostrado em qualquer Zona Eleitoral da Paraíba e sede do TREPB.

Quando a vítima apresentar o «x». O(a) servidor(a) ou colaborador(a) deve ligar para o número 190 e acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduzir a vítima a um espaço reservado dentro do Tribunal ou Cartório Eleitoral, para aguardar a chegada da polícia. Para a segurança de todos e sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. Ao final, deverá ser formulado, prontamente, o envio ao e-mail copfem@tre-pb.jus.br das informações (dia, local, horário, nomes das partes – réu e vítima –, tipo de agressão, etc), referentes às ocorrências que forem sendo detectadas no âmbito da Justiça Eleitoral. Frisa-se, na oportunidade, que o encaminhamento dos dados ora solicitados, NÃO EXCLUI A NECESSIDADE DE INFORMAR A DENÚNCIA ÀS AUTORIDADES POLICIAIS.

Hoje, com a Lei Maria Penha muitas delas, conseguem sair dos lares agressores e viverem de forma saudável e proverem-se de forma independente. Com a lei, passou a haver maior discussão sobre a violência contra a mulher no país, aumentaram “timidamente” as notificações e foram encorajadas denúncias, apesar de ainda se estimar que elas não passem de 10% a 20 % dos casos efetivos de violências de gênero.

Segundo Ana Karla Farias, presidente da Comissão de Mulheres do TRE-PB: “ainda tem muito a ser feito, mas o caminho é esse – tornar as mulheres cada vez mais dependentes de si mesmas, educar os filhos desde o berço, mostrando que nada se resolve com violência e às meninas que não aceitem “qualquer” forma de “amor” – bater, ameaçar é crime e não zelo, carinho ou amor.”