O novo piso dos enfermeiros foi aprovado, nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados. Após votação em plenário, a proposta estipulada no PL 2564/20 para o valor mínimo inicial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras será de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O PL determina que o piso da categoria deverá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, fica assegurada a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Pouco mais de um mês depois da aprovação de seu requerimento de urgência, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o projeto de lei que cria o piso salarial da enfermagem no Brasil. A votação se deu mediante forte pressão da categoria, que exige a melhoria de suas condições de trabalho desde o início da pandemia da covid-19, em 2020.

Ao longo da tramitação, o projeto preocupou hospitais privados, filantrópicos e municipais por conta do peso econômico do piso salarial, estabelecido em R$ 4,5 mil para 6 horas de trabalho diário para enfermeiros. A bancada do Novo compartilhou a preocupação, argumentando que se trata de um projeto eleitoreiro e orientando pela sua rejeição.

A posição do Novo, porém, foi isolada: todos os demais partidos orientaram a favor do projeto. Na orientação de bancadas, a do governo foi a única a orientar contra. Sua orientação, porém, se deu depois que os deputados já tinham votado.

Confira a seguir a lista de como votou cada parlamentar paraibano:

Deputados da Paraíba (PB):

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Sim
Damião Feliciano (União-PB) – Sim
Edna Henrique (Republican-PB) – Sim
Efraim Filho (União-PB) – Sim
Frei Anastacio (PT-PB) – Sim
Gervásio Maia (PSB-PB) – Sim
Hugo Motta (Republicanos-PB) – Sim
Julian Lemos (União-PB) – Sim
Leonardo Gadelha (PSC-PB) – Sim
Ruy Carneiro (PSC-PB) – Sim
Wellington Roberto (PL-PB) –
Wilson Santiago (Republican-PB) – Sim