O ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse na última sexta-feira (18), em Belo Horizonte que a pandemia pode ser rebaixada para endemia muito em breve. Ele participou da abertura da oficina do programa Previne Brasil, da Atenção Primária, na Cidade Administrativa, sede do governo do estado.
“Estamos bem próximos de fazer isso, né? O presidente tem uma expectativa que isso aconteça agora no final de março, começo de abril. Precisamos ver a questão epidemiológica. O presidente Bolsonaro dá a nós, do Ministério da Saúde, autonomia muito grande para nós trabalharmos e os resultados destas políticas estão aí”, falou ele.
O ministro alegou que a pandemia está sob controle em vários estados e que a imunização está avançada.
“A população brasileira está fortemente vacinada, todas as faixas etárias incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 sendo contempladas, inclusive a faixa etária de 5 a 11 anos. Até o final de março distribuiremos vacina para vacinar toda essa população. A população brasileira tem uma cultura vacinal muito grande, busca livremente às salas de vacinação, mais de 38 mil salas espalhadas por todo Brasil, e o sucesso da nossa campanha de vacinação já é reconhecida no mundo inteiro”, disse o ministro.
No dia 3 de março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o ministro estudava rebaixar, de pandemia para endemia, o status da Covid-19 no Brasil.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica desde março de 2020 que o planeta vive uma pandemia.
Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.
Se o rebaixamento de fato ocorrer, a doença provocada pelo coronavírus deixará de ser vista como uma emergência de saúde e muitas das restrições, como a proibição de aglomerações e a exigência do passaporte vacinal, deixarão de ser aplicadas.
“Temos que ter cuidado pra não interromper políticas públicas essenciais. Ontem (17), eu dei um exemplo. É como uma guerra. Nós estamos muito próximos de vencer a guerra. Depois que vencermos a guerra, precisamos trazer o nosso exército de volta pra casa com segurança”, disse o ministro.
Bolsonaro, e aliados do presidente, têm criticado desde o início da pandemia as restrições adotadas para reduzir o contágio da doença e as mortes provocadas por ela.
“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, informou Bolsonaro por meio de uma rede social.
Especialistas avaliam que a mudança de pandemia para endemia é uma decisão complexa e que, diante do atual cenário, seria “arriscada”, “precipitada” e de um “otimismo preguiçoso”.
A lei citada por Bolsonaro na rede social diz que um ato do ministro da Saúde “disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” provocada pela Covid-19.
A lei também determina que ato do ministro tratará sobre as condições e os prazos aplicáveis às medidas de prevenção previstas na própria lei, como:
- isolamento;
- quarentena;
- realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos.
O Brasil já registrou 656.487 mortes provocadas pela Covid-19. A média móvel de mortes está em 484 por dia, mas vem registrando queda.
