Nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, o Ministério Público Federal (MPF) participará de seminário online promovido pelo Núcleo de Enfrentamento do Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP-PB), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). O seminário ocorrerá nos dias 3 e 4 de agosto, é público e será transmitido na internet, por meio do canal da Escola Nacional da Defensoria Pública da União, no Youtube. O objetivo do evento é ampliar o alcance do tema para evitar que mais pessoas caiam na rede de tráfico humano. Segundo alerta da ONU, feito em 2013, o tráfico de pessoas movimenta anualmente mais de 30 bilhões de dólares.

O evento é destinado a membros do Judiciário, Ministério Público, profissionais da assistência social, pessoas que lidam direta ou indiretamente com as vítimas de tráfico de pessoas, estudantes e sociedade em geral. Segundo os organizadores, haverá certificado de 4 horas para as pessoas que assistirem às transmissões online durante os dois dias, não sendo necessária inscrição prévia, bastando preencher formulário que será disponibilizado ao público na hora das transmissões.

A participação do MPF ocorrerá por meio de palestra ministrada pelo procurador da República Renan Paes Félix, coordenador do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea, da Câmara Criminal do Mistério Público Federal. Ele abordará a atuação do Ministério Público nos casos de tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão e ao trabalho escravo contemporâneo. Em seguida, o juiz federal Carlos Haddad, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, ministrará palestra sobre o mapeamento das sentenças penais e civis relativas ao trabalho análogo à escravidão, na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. As duas palestras integram a mesa de abertura que será mediada pela advogada Vanessa Lima, coordenadora do NETDP-PB e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba.

No segundo dia (4/8), o seminário virtual terá a participação do jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e da procuradora do Trabalho Cecília Santos, que atua no Tocantins e é vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais do Ministério Público do Trabalho. Os dois ministrarão a palestra ‘Desigualdade social e exploração econômica: o capitalismo e a opressão racial no tráfico de pessoas para fins de trabalho em condições análogas à escravidão’. A mediadora da mesa será a advogada e diretora executiva do Instituto Trabalho Decente, Patrícia Lima.

O seminário online integra as ações da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, que iniciou em 30 de julho – Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e vai até o dia 6 de agosto, conforme programação elaborada pelo NETDP-PB com os parceiros da rede de enfrentamento ao tráfico de seres humanos, que compõem o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba, vinculados à Sedh.

De acordo com estimativa da ONU, revelada no Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, cerca de 50 mil vítimas foram detectadas e denunciadas em 148 países, em 2018. A ONU estima que o número real de vítimas seja muito maior. Migrantes e pessoas sem emprego são os mais vulneráveis e a tendência geral de aumento do crime de tráfico pode piorar em decorrência da pandemia da covid-19, aponta o estudo das Organização das Nações Unidas. O órgão internacional receia que a recessão causada pela pandemia exponha ainda mais pessoas ao risco de tráfico. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, em todo o Brasil, 79.275 pessoas desapareceram em 2019. Apenas 39.086 foram localizadas no mesmo ano.

Na Paraíba, conforme dados do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, de 2019 até o presente momento, 45 vítimas, em sua maioria, homens jovens, negros e agricultores ou vendedores de redes, do médio e do alto sertão, foram “traficados para fins de trabalhos, em condições análogas à escravidão, para trabalhar em grandes centros urbanos como Fortaleza (CE) ou em fazendas no Sul e no Sudeste do país. As principais atividades para as quais são aliciados consistem na colheita da laranja, da cebola, do café e no corte da cana-de-açúcar”, informou o NETDP-PB.

Campanha ‘Coração Azul’ – Símbolo da tristeza das vítimas traficadas, submetidas à crueldade dos traficantes, o coração azul dá nome à campanha internacional promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, durante o mês de julho, como iniciativa de impacto e conscientização da sociedade sobre a luta contra o tráfico de pessoas. O crime de tráfico de pessoas está descrito no artigo 149-A, do Código Penal, e ocorre quando alguém agencia, alicia, recruta, transporta, transfere, compra, aloja ou acolhe pessoa, mediante grave ameaça, fraude, engano, coação ou abuso, com várias finalidades, dentre elas: remover-lhe os órgãos, submeter a trabalho em condições análogas à escravidão, adoção ilegal, submissão a qualquer tipo de servidão ou exploração sexual.

Série ‘Mercado Humano’ – O MPF produziu uma série de três matérias jornalísticas sobre o tráfico de pessoas. As matérias foram exibidas no Programa Interesse Público da TV Justiça, em julho, mês do enfrentamento ao tráfico humano.  O primeiro episódio da série ‘Mercado Humano: os vestígios do tráfico de pessoas’ aborda o tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; o segundo episódio aborda o trabalho escravo e o terceiro episódio mostra como o desaparecimento de crianças e adolescentes pode estar relacionado ao tráfico de órgãos e à adoção ilegal.