Política
Wilson Santiago propõe Projeto de Lei que garante salário e curso de capacitação para desempregados
Projeto do deputado federal paraibano visa recolocar pessoas desempregadas no mercado de trabalho
12/06/2021
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(Foto: Divulgação/Assessoria)
Da Redação / Portal WSCOM
O deputado federal paraibano, Wilson Santiago (PTB), apresentou o Projeto de Lei 1022/21 que propõe a criação do Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda e o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem). O projeto do deputado visa garantir que em um período de até 12 meses um salário mínimo mensal a todos os brasileiros desempregados.
“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, afirmou Wilson sobre o mote do projeto. O projeto beneficiaria todas as pessoas comprovadamente desempregada por um prazo máximo de um ano.
Em contrapartida, o beneficiário do Pronagem deverá ser inscrito em cursos de formação e capacitação profissional, com duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais mediante convênios com a União. Quem não comparecer ao curso oferecido será excluído do programa.
Conforme o texto, o fundo contábil, de natureza financeira, será vinculado ao Ministério da Economia e mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União e da arrecadação com o IGF. O Poder Executivo fará a regulamentação em até 60 dias após a futura lei.
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