Política
Câmara de JP restringe acesso às sessões ordinárias e suspende sessões especiais, solenes e audiências públicas
16/03/2020
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Portal WSCOM
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabeleceu medidas de prevenção e contenção do Coronavírus (Covid 19) durante reunião com a Mesa Diretora, Diretoria e Setor Médico da Casa, na manhã desta segunda-feira (16). O objetivo das medidas é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus que já está presente em 114 nações, inclusive Brasil. A Paraíba ainda não tem casos confirmados de Covid 19.
Durante a reunião, foi decidida a manutenção das sessões ordinárias da Câmara, ou seja, a realização das sessões especiais, solenes e audiências públicas estão suspensas por tempo indeterminado como uma forma de evitar aglomerações de pessoas. Segundo o presidente da Casa, vereador João Corujinha (DC), a medida não vai prejudicar os trabalhos legislativos, uma vez que continuarão as votações e pronunciamentos.
O acesso do público às dependências da Casa também foi restrito, como forma de prevenção da proliferação do vírus. Apenas servidores, terceirizados e profissionais de imprensa poderão ter acesso à CMJP. Os servidores enquadrados no grupo de risco, ou seja, pessoas mais vulneráveis à doença, como idosos e grávidas, serão colocados em teletrabalho, condição já prevista na última reforma administrativa realizada pela Casa em dezembro de 2019. Os demais servidores podem ser dispostos em regime de rodízio, de acordo com as especificidades de cada setor.
As recomendações continuam a respeito das viagens para servidores e vereadores. Em caso de acesso a aeroportos, a indicação é de permanecer em casa por sete dias. Já na hipótese de visita a lugares endêmicos ou que já tenham casos confirmados da doença, a indicação é de isolamento por 14 dias. A orientação também é que servidores que apresentem sintomas da doença, como febre, tosse e falta de ar permaneçam em casa num período de quarentena.
Também foi decidida a realização de ações internas de orientações e treinamento de servidores e funcionários de limpeza sobre a higienização ambiental e o uso correto de materiais de prevenção. A Câmara também vai disponibilizar álcool em gel em todos os setores da Casa.
“Seguimos as determinações tomadas pela Prefeitura Municipal e orientações do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde do Município e Estado. Estamos tomando algumas medidas de prevenção, como restringir o acesso aos gabinetes e galerias, suspender as sessões que não são ordinárias e adesão de pessoas em grupo de risco ao teletrabalho. De imediato, são essas mudanças que estamos trazendo para a Casa”, explicou o presidente João Corujinha.
Para a servidora da Casa e médica, Michelle Gonçalves, as determinações tomadas pela CMJP são importantes na contenção da proliferação do vírus. “As medidas que a Câmara está adotando são importantes a título de prevenção. Hoje, o cenário global pede que providências sejam adotadas o mais rápido possível para se tentar frear um pouco a disseminação desse vírus”, enfatizou.
Porém, segundo a médica, as ações precisam ser equilibradas e de acordo com o estágio atual de transmissão. “As ações de prevenção devem ser tomadas com parcimônia, daí a importância dessa reunião. É preciso que sejam evitadas as aglomerações. O serviço não vai parar, não existe nenhum caso específico na Paraíba, então não existe essa necessidade ainda de paralisação. Pode ser que existam nos próximos dias? Isso só o tempo vai dizer. Temos que acompanhar a transmissão da doença, conforme ela está se ocorrendo nas outras localidades e seguir as orientações dadas pelos Ministério da Saúde”, ressaltou a especialista, lembrando da recomendação de evitar espaços fechados com mais de 100 pessoas e espaços abertos com mais de 250 pessoas, pois “pode ser que o vírus já esteja em circulação e ainda não tenha sido notificado”, alerta.
Comissão de monitoramento
Foi criada uma Comissão de acompanhamento da situação do Coronavírus na capital paraibana para atualizar as medidas de prevenção e contenção da doença na Casa. “A Comissão vai ser composta por funcionários técnicos da Câmara, médicos, equipe diretora e alguns vereadores para acompanharmos o dia a dia das ocorrências que podem ter na nossa cidade”, declarou João Corujinha.
“Vamos rever as diretrizes a partir da evolução da pandemia, tudo vai ser feito com cautela, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde para que não haja exagero, mas também não exista displicência. É preciso equilíbrio nas medidas para que elas sejam efetivas e não prejudiquem o andamento da Casa”, afirmou a médica Michelle Gonçalves.
A CMJP também vai produzir conteúdo para campanhas educativas com informações seguras para a população. “A Câmara está colocando todos os seus veículos de comunicação, rádio, TV, portal e redes sociais à disposição para fornecer material informativo a fim de que a população saiba o que representa o Coronavírus, como se prevenir, onde buscar ajuda, como higienizar as mãos e qual o risco efetivo de contágio. Estamos em um esforço para divulgar a informação verdadeira. Faremos dos canais de comunicação da CMJP uma fonte de informação segura para que os cidadãos possam se prevenir a respeito do vírus”, assegurou a diretora executiva de comunicação da Casa, Cláudia Carvalho.
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