Rui Leitão

Jornalista e escritor.

Geral

O ataque à soberania popular


16/04/2016

Foto: autor desconhecido.

Não se pode falar em ideal democrático desrespeitando a soberania popular. As questões políticas e sociais que dizem respeito à sociedade devem ser tratadas a partir da observância do conceito histórico do que seja democracia, onde o poder repousa na vontade majoritária do povo, expressa pelo sufrágio universal e livre.

Neste domingo, dia 17 de abril, o mundo inteiro volta suas atenções para o que acontece no Brasil. Lamentavelmente nosso país enfrenta o risco de ver atacado o estado democrático de direito, quando ameaça a tomada do poder pela força, contrariando a manifestação extraída das urnas no último pleito eleitoral. A superação das crises sócio-políticas não pode ser efetivada através de conspirações que desprezem o ordenamento jurídico definido na Constituição da República.

A soberania popular se constitui condição fundamental para a consolidação do sistema democrático. Ao preterir a importância do voto popular, revela-se a predominância de interesses das minorias, determinada pelos poderosos em detrimento dos anseios da coletividade. A História nos remete à lembrança ocorrências idênticas que provocaram rupturas democráticas e ensejaram perda da liberdade do pensar e do agir.

É inadmissível que um colegiado parlamentar 

defina alterações que violem a democracia, sem motivações plausíveis. O exercício da cidadania e da efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos, exige autoridade ética e moral dos atores políticos que têm a responsabilidade de produzir fatos que construam nossa história cívica. É triste ver que estamos mostrando ao mundo um julgamento político comandado por alguém que não pode ser apresentado como referência de integridade e postura incorruptível. Pior ainda, abrindo oportunidades para que se ofenda os princípios da liberdade, da igualdade e da justiça.

Eu não quero ser cúmplice desse ataque à soberania popular. Não se trata de defender um governo, mas de lutar pela preservação da democracia. Governo legítimo é governo eleito pelo povo. Qualquer coisa diferente disso é romper com a compreensão do que seja democracia.

Particularmente alimento a esperança de que não estaremos demonstrando ao mundo nossa reacionária atitude política de colocar o ódio, a intolerância, a discordância, como motivadores de anulação do exercício da democracia que, a muito custo, conseguimos reconquistar. VIVA A DEMOCRACIA.

 


 


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