Geral
João Pessoa: Deficit habitacional
16/09/2016
O crescimento econômico de João Pessoa fortaleceu o seu histórico padrão de concentração da riqueza e da renda. Entre as consequências perversas duas delas, organicamente interligadas, vêm se destacando: uma parcela crescente da população com renda familiar nos níveis mais baixos e um alto deficit habitacional muito resistente à queda.
O ritmo da expansão demográfica de João Pessoa é um das maiores do País: 1,9% ao ano, período 2000-2016. Metade dessa taxa se deve à dinâmica natural da população e outra à migração de pessoas quase que integralmente vindas do interior do Estado. Esses fatos contribuíram muito para o aumento do peso dos segmentos de baixíssima renda na estrutura social local.
À luz da atuação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), contata-se que o deficit habitacional é formado a partir do segmento social das famílias com renda per capita até meio SM. Em 2005, segundo dados do IPEA, João Pessoa tinha 30.000 famílias (18% do total) nessa faixa de renda. Em 2012, essa parcela dos habitantes mais pobres da cidade passou a ser de 40.500 famílias.
Coerente com a realidade de João Pessoa é razoável afirmar que 90% das famílias com renda per capita até meio SM carecem de moradias dignas. De 2005 a 2012, os programas públicos atenuaram esse problema, aumentando a entrega de residências populares, entre construções novas, reconstrução, reformas e melhoria de residências precárias. Mas, nesses anos, os efeitos do incremento populacional levaram pelo menos 8.000 novas famílias a engrossarem o deficit habitacional.
Os resultados dos últimos quatro anos confirmam o modelo socioeconômico e urbano excludente de João Pessoa. O total de famílias com renda per capita menor ou igual a meio SM cresceu expressivamente, ao que correspondeu a necessidade de 6.800 novas moradias populares. Ocorre que os órgãos públicos voltados ao atendimento dessa demanda entregaram, no máximo, 4.800 dessas residências.
Cidade | Deficit habitacional final de 2012 |
Aumento número de famíliascom RPCaté1/2SM 2013-2016 |
Novas habitações populares entregues de 2013 a 2016 (PMJP+Gov.Est.) | Deficit habiacional em 2016 |
J.Pessoa | 25.000 | 7.500 | 4.800 | 27.000 |
João Pessoa chegará ao final de 2016 com um deficit estimado de 27.000 unidades habitacionais (UH) contra 25.000 em 2012. Entende-se por deficit habitacional o número de famílias em condições de moradia inadequada, tais como: favelas, coabitação familiar, casos em que mais de três pessoas dividem o mesmo quarto ou ônus excessivo de aluguel comprometendo mais de 30% da renda familiar.
A eliminação do deficit habitacional de João Pessoa depende essencialmente da administração pública municipal. Essa providência é indispensável a uma vida urbana compatível com os padrões contemporâneos de dignidade humana. Se nada de relevante for feito, com a cidade seguindo apenas as fortes determinações das bases econômicas privadas do seu modelo de expansão, essa anomalia social só tende a crescer.
Na gestão da capital paraibana 2017-20, a política habitacional tem que se orientar pela busca de resultados mais relevantes do que os já conseguidos. As necessidades presentes e futuras requerem a construção de novas residências populares pelo programa MCMV na razão de 2.500 a 3.000/ano. Com esse desempenho, o deficit habitacional será reduzido em 26%, até 2020.
É fundamental que a PMJP melhore a qualidade das residências do programa MCMV. Para tanto, precisa de um eficiente sistema de acompanhamento, controle e gestão da produção das habitações populares, para garantir qualidade em relação aos acabamentos finais, estruturas, etc. e evitar patologias nas alvenarias. Os novos conjuntos habitacionais devem ser dotados de adequadas infraestrutura urbana e condições sociais básicas acessíveis (escolas, PSF, áreas de esportes, cultura e lazer).
Os investimentos necessários à execução desta proposta de moradias populares, nos anos 2017-20, serão da ordem de R$900 milhões. O Município não tem como financiá-los, depende integralmente de recursos do governo federal. Essa meta já conta com conjuntos habitacionais em obras que, conforme anuncia a PMJP, proporcionarão uma quantidade muito significativa de novas UH. O problema é que, há três anos, o programa MCMV mantém-se semiparalisado e não há claros sinais de que será plenamente restabelecido.
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