A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, inclui os municípios de Icó e Iguatu, especificamente, onde se destaca possibilidade de implantar um polo industrial, constituído de 50 empresas de diferentes produtos, dentre eles, eletrodomésticos, informática, eletrônicos e automóveis.
Durante reunião realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), no dia 21 de janeiro, em que foi debatida a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 19/2011, também foi discutida a determinação do município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba, como sede da Zona Franca. Estabeleceu-se, ainda, que estarão incluídos no projeto todos os municípios situados no raio de 100 quilômetros a partir da sede.
Outros estados nordestinos que não forem contemplados pela área determinada deverão apresentar apenas um de seus municípios que seja apto à inclusão na Zona Franca, de acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos. Também estiveram presentes na reunião o presidente nacional da União Brasileira dos Municípios (Ubam), Leonardo Santana; o presidente da Faec, Flávio Saboya; o presidente estadual da Ubam no Ceará, Almir Guilherme, e a presidente estadual da Ubam no Amapá, Alandy Cavalcante.
“Nós estamos percorrendo todos os estados nordestinos, temos andado nas capitais, reunido os prefeitos e as federações de comércio e agricultura para ter o apoio do setor produtivo, que é muito importante para fortalecer o projeto”, diz Leonardo Santana.
Segundo ele, a expectativa é que a PEC seja votada este ano. “Nós não permitimos que chegasse ao Plenário porque a gente não tinha o apoio suficiente. Se o projeto fosse votado e, infelizmente, não tivesse a aprovação por falta de quórum, aí a gente teria um prejuízo. Então, o projeto será votado neste ano”, afirma o presidente da Ubam.
