Política
Futura ministra defende aprovação do Estatuto do Nascituro
11/12/2018
“Visa a proteção da criança no ventre materno. Acho que tem interpretações equivocadas com relação a isso. O objetivo é a proteção do bebê no ventre materno. Assim como tem o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gente quer ter um Estatuto do Nascituro”, afirmou.
Segundo a futura ministra, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer criar políticas públicas de combate à violência contra grávidas e nascituros, garantindo proteção integral. Damares Alves disse que a ideia é manter esse objetivo do texto sem que haja alterações no Código Penal no que diz respeito ao aborto.
“Nenhuma modificação em relação a aborto do que já tem no Código Penal”, disse. Atualmente, a prática só é permitida em caso de estupro, fetos anencéfalos ou para salvar a vida da gestante.
Damares afirmou que espera uma “lei perfeita de proteção da grávida no Brasil” e afirmou que, para isso, conversará inclusive com parlamentares sobre mudanças na lei trabalhista. A futura ministra disse que seu temor é manter brechas que permitem que gestantes trabalhem em locais insalubres.
Por Agência Brasil
Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal WSCOM suspende temporariamente os comentários dos leitores.