Após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa que se abstenha de manter pessoas trabalhando em funções hierarquicamente subordinadas a parentes até o terceiro grau,  a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) divulgou uma nota nesta terça-feira (6), afirmando que vai investigar as possíveis irregularidades em contratações na rede de educação.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) sempre se pautou pela legalidade e transparência dos Gastos Públicos, sendo reconhecida como a cidade mais transparente da Paraíba pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Desde 2013, têm sido adotados critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas, inclusive se notabilizando pelo crescimento do número de concursos públicos. Somente na educação, por exemplo, a atual gestão já contratou através de concurso, 1.300 profissionais.

No que se refere à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) é importante destacar que estes profissionais trabalham regularmente, com dedicação e esmero atendendo à rede municipal de ensino seja na expansão das creches ou das escolas de ensino infantil e fundamental I e II dentro de um novo padrão de qualidade. Cabe esclarecer ainda que a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) não tinha ciência dos casos pontuais que foram apontados pelo MP. Mas, assim que tomou ciência, providenciou abertura de um processo para apurar a regularidade das contratações. A recomendação do MP será cumprida nos seus exatos termos, garantindo respeito à legalidade e, principalmente, à prestação do serviço público em nível de excelência.