O professor de economia da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Wilson Ferreira Menezes, aborda, em seu mais novo artigo o desemprego e a conjuntura econômica do Brasil. Segundo ele, o desemprego há muito tempo impressiona economistas.

Confira o artigo n aintegra abaixo:

DESEMPREGO E CONJUNTURA ECONÔMICA NO BRASIL

Wilson F. Menezes
Professor da UFBa

Desde há muito a questão do desemprego impressiona os economistas. A historicidade desse fenômeno acompanha os passos do assalariamento da força de trabalho, de maneira que não se pode falar de desemprego de um escravo ou de um servo, já que os tempos sociais e privados de trabalho coincidiam nessas sociedades. Também não se pode falar de desemprego de trabalhadores autônomos e independentes dos dias atuais, isso porque essas pessoas ao dispor de seus próprios instrumentos de trabalho, vendem o produto ou serviço do seu trabalho e não suas próprias capacidades de trabalhar.

Medir o desemprego é uma tarefa difícil. Essa tarefa se torna ainda mais complicada quando se constata a existência de suas múltiplas formas, ao tempo em que se deve adotar um critério homogêneo para assegurar sua mensuração. Para tanto, inicialmente, necessário se faz identificar a composição da população em idade ativa (PIA), pessoas com idade entre 14 e 65 anos legalmente aptas ao trabalho. A PIA é composta de três grandes grupos: ocupados, desempregados e inativos. Ao se considerar a soma dos ocupados e desempregados, ou seja, aquelas pessoas que efetivamente ofertam sua capacidade de trabalho ao mercado, chega-se ao conceito de população economicamente ativa (PEA).

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a identificação do desemprego requer três condições: a pessoa deve estar sem trabalho; encontrar-se disponível ao trabalho e ter exercido algum tipo de procura por trabalho no curso de um período, normalmente no mês anterior ao levantamento da informação. Caso a pessoa sem trabalho não preencha aos dois últimos requisitos, ela será classificada na condição de inativo. O inativo apto ao trabalho que modifique sua atitude, passando a realizar alguma forma de busca por trabalho, imediatamente compõe a PEA, como ocupado quando obtém êxito na busca, caso contrário ele é classificado como desempregado. Dessa forma, a simples mudança de comportamento do indivíduo tira ele da condição de inativo independentemente da situação objetiva do quadro econômico. Assim, é natural que a taxa de desemprego sofra influência direta da PEA, mas também a qualquer momento da inatividade. Somente após esses esclarecimentos é que se pode estimar a taxa de desemprego como sendo constituída pela relação entre os desempregados e a PEA.

A diminuição do ritmo da atividade econômica não é a única causa do desemprego, mas é uma importante fonte, pelo menos é a que mais pesa na atual conjuntura econômica brasileira. Essa conjuntura não tem sido prodiga na criação de postos de trabalho. Estamos em recessão. No primeiro trimestre de 2017, a ocupação diminuiu nos principais setores da economia, com destaque para a Construção com uma queda de 9,5%, a Agricultura (-8,0%) e a Indústria (-2,9%).

A taxa de desemprego do primeiro trimestre desse ano alcançou o percentual de 13,7% da PEA, esse número era de 10,9% no mesmo período de 2016, ou seja, uma elevação de 25,7% da taxa. A título de comparação, considerando os países que compõem o G20, a taxa de desemprego do Brasil para o mesmo período de referência fica atrás apenas a da Espanha (18,7%) e bem mais elevada que a do Japão (2,8%). Em número de pessoas, o desemprego atual atinge no Brasil 14,2 milhões de pessoas, quando no mesmo trimestre de 2016 esse número era de 11,1 milhões, um aumento de 3,1 milhões de pessoas em um ano. Sem dúvida, são números preocupantes. Preocupação essa que se torna mais intensa quando se verifica, desde 2015, uma elevação do número de inativos que vem passando a compor a PEA, muito mais na forma de desemprego já que a ocupação tem diminuído desde então.

Não se pode esquecer que o desemprego atinge diferenciadamente as pessoas. O desemprego no Brasil atinge mais as mulheres (15,8%) que os homens (12,2%); mais os jovens entre 14 e 24 anos (31,2%); mais os demais membros da família (18,1%) que seus chefes (8,4%); mais os indivíduos com ensino médio incompleto (24,2%) e ensino médio completo (15,5%) que os detêm escolaridade de nível superior (9,2%). As taxas de desemprego ainda são mais elevadas no Nordeste (16,3%) que na região Sul (9,3%) e atingem mais os trabalhadores das regiões metropolitanas (14,9%) que os que habitam fora dessas regiões (12,9%).

Diante desses números, o desemprego brasileiro constitui uma verdadeira fonte de escândalo e de conflito. Escândalo no plano pessoal, porque aqueles que buscam em vão um emprego rapidamente sentem-se socialmente rejeitados e, por isso mesmo, ficam numa situação de vulnerabilidade, a qual é ressentida no plano da renda, da família, do equilíbrio emocional e do desenvolvimento pessoal. Escândalo no plano social, porque o sistema econômico que ainda não conseguiu prover algumas das necessidades básicas de muitas pessoas se dá ao luxo de desperdiçar uma quantidade considerável de capacidade produtiva. Fonte de conflito porque quando o desemprego alcança um volume muito elevado põe em xeque o sustento de uma parte da sociedade, requerendo formas de cobertura, tais como auxílio desemprego e assistência social aos mais necessitados, que serão financiadas por aqueles que continuam com seus postos de trabalho. A dimensão alcançada pelo desemprego na atual conjuntura econômica do Brasil, leva a crer que se trata de um grande e grave problema a ser enfrentado pelos governantes e pela sociedade como um todo.