Política
Ricardo nomeia novo Conselho Penitenciário da PB para quadriênio 2017-2021
DOE
20/05/2017
O governador Ricardo Coutinho nomeou novos integrantes do Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba para o quadriênio 2017-2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).
Foram nomeados os seguintes membros:
Wagner Paiva de Gusmão Dorta – Delegado de Polícia Civil
Antônio Edílio Magalhães Teixeira – Procurador da República
Nilo de Siqueira Costa Filho – Promotor de Justiça
Solon Henriques de Sá e Benevides – Advogado
Maria Madalena Abrantes Silva – Defensora Pública
Francisco de Assis Soares Filho – Capitão da Polícia Militar
João Bosco Carneiro Junior – Advogado
Lincon Gomes Pedrosa Sousa – Agente Penitenciário
Paulo Márcio Soares Madruga – Advogado
Ítalo Ricardo Amorim Nunes – Advogado
O Conselho Penitenciário é órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, na forma do art. 69 – Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que instituiu a Lei de Execução Penal, com funcionamento regulamentado “a posteriori” pela Lei Estadual nº 5.022, de 14/04/1988 e Decreto Estadual nº 12.832, de 09/12/1988, com sede na Capital do Estado e jurisdição em todo o seu território (Art. 5º do RI).
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